quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Como a esquerda atrapalha os mais pobres ao lutar contra a desigualdade da maneira errada


Como a esquerda atrapalha os mais pobres ao lutar contra a desigualdade da maneira errada

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Imagine um lugar em que todo mundo é pobre. 75% das pessoas vivem com menos de um dólar por dia. O cenário é o pior possível. E você, por um instante, é parte disso.
Da sua renda mensal, nada sobra. Você gasta exatos 4% do que ganha em luz e sabão, 5% se protegendo do frio ou do calor, 6% na manutenção da sua moradia, 10% em roupas e forragem e 75% em alimentos. E acabou. Isso é tudo que a vida tem a oferecer. Sem restaurantes no final de semana. Sem video games no final de semana. Sem shopping centers no final de semana. Sem final de semana.
Sua existência é um verdadeiro martírio. Sua expectativa de vida é metade da atual. Você vive doente, mas não há remédios. A dor de dente é companhia diária. Com muita sorte, seu filho conseguirá sobreviver aos primeiros cinco anos. Todas as pessoas que você conhece são analfabetas. Ninguém próximo de onde você mora jamais teve a oportunidade de viajar para outro país.

Você deve estar pensando que estou falando de algum povoado remoto na África subsaariana, certo? Se enganou. Encare o quadro geral. Diminua o zoom. Estou falando de um outro cantão do universo, consideravelmente maior: esse era o planeta Terra há míseros dois séculos. Sim, essa mesma bolotona azul espacial em que você vive agora, acessando esse website, através de uma rede na internet, através de um celular ou de um computador.
E não pense que essa era uma condição especial da nossa trajetória. Esse cenário de pobreza extrema durou cinquenta mil anos nesse lugar, desde que o Homo sapiens passou a andar por aí. Essa era a regra. E então, aconteceu um milagre. Alguns países, por uma série de razões que não cabem num texto como esse – que vão desde a chegada da batata à Europa à descoberta do carvão, passando por inúmeros conflitos e revoluções – começaram a investir em determinadas instituições políticas e econômicas. O mundo nunca mais foi o mesmo.

Em dólares internacionais de 1990. Angus Maddison Project.
PIB per capita mundial, em dólares internacionais de 1990. Angus Maddison Project.

E eu sei que esse pode ser aquele momento do texto em que você se perde em meio a palavras burocráticas e preciosismos teóricos, após um gráfico econômico isolado qualquer, viajando no mundo paralelo dos leitores desatentos. Mas é aqui que reside o segredo de todo mistério, o que ajuda a explicar por que a barrinha azul do gráfico acima subiu em disparada depois de 1800 – e por que, afinal, você está agora muito bem alimentado lendo esse texto.
Se nós pudéssemos transformar numa receita de bolo o que permitiu que a espécie humana dobrasse sua expectativa de vida e multiplicasse por nove sua renda per capita nos últimos duzentos anos, não teríamos como escapar dos seguintes ingredientes:
  • direitos firmes de propriedade privada;
  • liberdade de comercializar e financiar basicamente qualquer coisa (incluindo aqui os modernos mercados de capitais);
  • isonomia (que é a ideia que ninguém deve ser tratado diferente perante a lei, especialmente os governantes)
  • e liberdade de examinar e interpretar o mundo através do método científico, sem medo de ser condenado à execução por conta disso (por motivos religiosos ou políticos).
Em resumo, você bate num liquidificador um punhado de liberdade de mercado e de associação. Coloca o resultado disso numa forma com rule of law. Tempera com liberdade de imprensa e de expressão. E põe pra assar num forno com um controle das atribuições dos governantes. E então, bingo, é só questão de tempo pra barrinha azul subir no gráfico.
Há duzentos anos, quando isso foi colocado em teste em alguns países pela primeira vez, os resultados pareciam inevitáveis. Um mercado de livros nasceu. O analfabetismo foi combatido. As barreiras ao acesso ao conhecimento foram ultrapassadas. E uma revolução industrial foi permitida, aumentando consideravelmente a produtividade mundial e o acesso aos bens e serviços.
Desde então, países que passaram a replicar essa fórmula, investindo nessas instituições, se desenvolveram (mesmo lugares ainda pobres no século vinte, como Hong Kong, Singapura, Botswana e Chile). Outros tantos, condenados à barbaridade de seus déspotas e à mentalidade burocrática, sem experimentar essas revoluções institucionais na sua plenitude (como o Brasil, onde quase metade das propriedades privadas ainda não são regularizadas; a maior parte delas nas periferias), foram naturalmente deixados para trás nessa corrida.
E é aqui que nasce o debate mais importante de nosso tempo. E sem ele, qualquer discussão entre “esquerda” e “direita” não faz o menor sentido.
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Não existe um mundo com padrões institucionais homogêneos. A desigualdade entre os países não é uma mágica de exclusão do capitalismo, é consequência de taxas diferenciadas de crescimento no passado. Parece óbvio dizer isso, mas os países não são pobres por azar do destino. Os países são pobres porque cresceram pouco ou não cresceram por um longo período de tempo. E aqui não tem mistério. Esqueça os revanchismos baratos dos discursos políticos travestidos de análises históricas. Países que alimentam boas instituições econômicas tendem a enriquecer, enquanto países que as rejeitam tendem a permanecer onde estão.
Há pobreza em todos os cantos do mundo, é verdade – mas há estatisticamente muito menos nos países que alimentam essas instituições. E é por isso que a luta contra a desigualdade pode parecer adorável, altruísta e desejável – e muitas vezes é – mas encarna o papel de vilã para os mais pobres sempre que passa a combater as instituições que permitem o desenvolvimento deles – e não faltam partidos políticos, especialmente os de esquerda, que escolhem seguir por esse caminho, alcançando péssimos resultados econômicos com os mais altruístas discursos políticos.
Pare e pense: o que importa, afinal? Permitir com que os mais pobres se desenvolvam, com acesso aos bens  e serviços, independente de como estejam os mais ricos ou lutar por uma igualdade absoluta?
Se você escolheu a segunda opção, pense novamente. Igualdade absoluta também pode ser um critério torto. E isso fica evidente quando analisamos os países através doCoeficiente de Gini. Você já parou pra dar uma olhada nas suas particularidades? Nele, Singapura é mais desigual que o Sudão do Sul. Israel é mais desigual que o Camboja. O Japão é mais desigual que a Tanzânia. A Nova Zelândia é mais desigual que a Etiópia. A Espanha é mais desigual que o Nepal. O Reino Unido é mais desigual que Bangladesh. O Canadá é mais desigual que o Timor Leste. A Austrália é mais desigual que o Kosovo. A Coreia do Sul é mais desigual que o Paquistão. A Suíça é mais desigual que a Ucrânia.
E tudo isso é muito simples de explicar: alguns desses países são mais igualitários na pobreza do que outros na riqueza. Mas isso não torna eles melhores. Pelo contrário. Não é uma coincidência, aliás, que tanta gente migre em direção a algumas das nações consideradas mais ricas e desiguais do planeta – e você provavelmente é um desses, caso sonhe em sair do país. Para os mais pobres, em geral, não importa o que o vizinho tem no seu prato, contanto que ele tenha algo a comer também.
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Sei que pode soar desumano dizer esse tipo de coisa, mas desigualdade nem sempre é um negócio ruim. Quer dizer, não é algo bacana ver um cara engravatado passando apressado por uma calçada pisando num mendigo, como ilustra a nossa noção maniqueísta de desigualdade. Mas o fato é que até ela pode ter o seu lado positivo.
Pense por exemplo num cara como Steve Jobs. É absolutamente natural que empreendedores como ele tenham adquirido uma fortuna em vida muito maior que a média dos trabalhadores norte americanos, não é mesmo? Jobs, afinal, é o criador da Apple. Sua empresa é fruto da genialidade e gera bons incentivos, inovação e riqueza a todos que estão ao seu redor. E quando digo isso não estou me referindo apenas aos seus funcionários. Quando não premiamos caras como Jobs, cortamos os incentivos para a inovação, que é a base da destruição criadora e da riqueza das nações. A gente retira um dos ingredientes mais importantes do nosso bolo.
Ao final do dia, cortar a possibilidade de caras como Jobs ficarem milionários é algo ruim pra todo mundo. E o passado tem muito a nos ensinar sobre isso.
No último século nós criamos um experimento econômico em laboratório a céu aberto. Nós dividimos no meio dois países com a mesma história, a mesma composição étnica e a mesma cultura. Um desses lugares já era desenvolvido antes dessa divisão. O outro não. E a propaganda desse carro aqui embaixo tem muito a nos dizer sobre o resultado final dessa experiência.
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Em cada um desses países, de um lado arrancamos completamente os incentivos à competição. Do outro apostamos nas instituições de mercado. Em dois deles, na parte capitalista da Alemanha e da Coreia, nós vimos automóveis da Mercedes Benz e da Hyundai estacionados nas garagens de seus habitantes. Do lado socialista de cada um deles, a situação era radicalmente oposta: os alemães eram carregados em verdadeiras carroças de plástico como o Trabant e os norte coreanos conquistavam o ingrato posto de população com a menor frota de automóveis do planeta.
O que isso tudo quer dizer? Que incentivos importam. Quando a gente retira a possibilidade das pessoas enriquecerem competindo, todo mundo fica mais pobre no final da história. E se a gente permite, algumas pessoas ficarão naturalmente mais ricas. Não tem como escapar.
E isso não significa dizer que toda desigualdade é boa. Nem todo mundo que tem grana é Steve Jobs, afinal. Quando as pessoas enriquecem por outras razões que não o valor que elas geram à sociedade, nós acabamos criando uma rede de incentivos ruins. E todo mundo paga a conta no final. É o que tanto ocorre em países em desenvolvimento como o nosso.
O problema é que boa parte dessa forma de desigualdade é fruto de um processo artificial, criado graças à nossa noção recorrente que o governo deve organizar a economia e escolher seus vencedores. E isso cria um dilema num país pobre como o nosso, onde essa luta parece fazer mais sentido: sem boas instituições políticas e econômicas – o que explica a nossa pobreza, afinal – o governo não apenas não consegue combater a desigualdade de modo eficaz, como não raramente a estimula, impulsionado por seus próprios vícios.
Pegue a lista das dez famílias mais ricas do Brasil, por exemplo. Quantas enriqueceram em seus setores de atuação graças à proteção estatal? A família Marinho (da Rede Globo) está na dianteira, justificando sua posição graças a uma concessão cedida pelo Estado – e historicamente está ligada a grupos de pressão que inibem concorrência na tv aberta e fechada, além do setor de on demand.
Mas ela não é a única. As famílias Safra (de Joseph Safra, o banqueiro mais rico do mundo), Moreira Salles (do Unibanco), Villela (da Itaúsa) e Aguiar (do Bradesco) controlam os maiores bancos do país, e atuam num setor com muita proteção estatal (nunca é demais lembrar que 53% do setor financeiro nacional é de propriedade do governo). A família Camargo (da Camargo Correia) e Odebrecht vivem de operar concessões públicas e não raramente estão envolvidas em escândalos de corrupção estatal. A família Batista (da holding J&F, que controla empresas como a JBS) cresceu como uma campeã nacional das últimas administrações federais (o governo detém 1/3 dela). E a família Maggi (uma das maiores produtoras de soja do mundo) é ligada à política (Blairo Maggi é o atual Ministro da Agricultura).
Quanto desse enriquecimento injustificado é feito por livre concorrência? Qual é a parte do mercado nisso? Nas abstrações cotidianas, nos parece difícil separar uma coisa da outra. Em geral, tratamos tudo como simples e mero capitalismo – quando ele é estruturalmente construído por instituições, e é a montagem dessas instituições que permitem ou não o seu sucesso.
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Mesmo países constantemente citados como exemplos de sucesso em seus combates à desigualdade, como os nórdicos, só conseguem alcançar esse cenário porque alimentam instituições de mercado. Segundo o Banco Mundial, a Finlândia é o décimo melhor lugar do mundo no quesito facilidade de se fazer negócios (que analisa, entre outras coisas, o quão fácil é abrir uma empresa, obter o alvará de construção, registrar uma propriedade e o custo dos impostos para manter o negócio funcionando). E a terra de Mika Häkkinen não é a única. Na mesma lista, a Noruega ocupa o nono lugar. A Suécia é o oitavo. A Dinamarca é o terceiro. O Brasil está na posição 123.
Segundo outro estudo, que analisa os países que mais respeitam os direitos de propriedade em todo mundo, os nórdicos também não se saem mal. A Finlândia aparece em primeiro lugar. A Noruega é o quarto. A Suécia é o oitavo. A Dinamarca é o décimo segundo. O Brasil ocupa a posição 64.
Por aqui, no entanto, com frequência encaramos as políticas públicas dos nórdicos como exemplo a ser seguido, ignorando suas instituições econômicas – que, não por acaso, tornam essas políticas públicas possíveis. Ao apostar, porém, numa cultura anti-mercado, que ignora os efeitos que direitos de propriedade bem construídos têm no desenvolvimento de um país, concedendo inúmeros poderes para que a política centralize nossas decisões econômicas, criando um cenário de quase anarquia para os governantes e de profunda burocracia para os pagadores de impostos, não raramente fingimos combater a desigualdade com rasos discursos populistas enquanto aumentamos o valor do ingresso de admissão dos mais pobres na ceia do desenvolvimento econômico.
Como dizia Roberto Campos, “a burrice no Brasil tem um passado glorioso e um futuro promissor”.