Uma monarquia parlamentarista com religião oficial de Estado e uma das sociedades mais liberais da Europa. Parece improvável, mas essa é a Suécia que ganhou o posto de modelo da esquerda democrática no mundo (e da nem tão democrática assim em menor grau). O sucesso do Estado de bem-estar social na Suécia é uma prova, segundo muitos, de que a intervenção estatal é parte fundamental no desenvolvimento de um país. Mas, como de costume, a história é sempre contada pela metade.
O modelo de desenvolvimento sueco vai muito além da concessão de enormes benefícios sociais à população em troca de pesadíssimos impostos sobre a renda, que podem chegar a 59% na alíquota máxima (número que já foi de 102% em 1975), ou 44% na média de toda a população. Com uma longa tradição liberal na economia, a Suécia desfrutou de um dos mais longos períodos de crescimento já registrados na história mundial. Foram nada menos do que 100 anos, entre 1850 e 1950, com tarifas de importação zeradas, adoção do padrão ouro e uma das economias mais abertas da Europa. Durante o período, a economia do país registrou umcrescimento médio de 1,64% no PIB per capita, contra 0,89% da média mundial. A Suécia enriqueceu.
A mudança de rumo, porém, teve início nos anos 50, quando o então Partido Social Democrata, SAP na sigla sueca, mudou os rumos da economia para a adoção de um modelo inspirado nas políticas fiscais e de pleno emprego do new deal, o plano americano adotado após a crise de 1929. Quarto país mais rico da Europa em 1950, a Suécia assistiu a ascensão de um modelo baseado em pleno emprego e no suprimento de demandas da Europa do pós guerra. A economia sueca, porém, que até então crescia 60% acima da média europeia, passou a crescer 15% menos durante as 2 décadas que se seguiram.
O período de 1970 a 1990 é amplamente conhecido como o apogeu do Estado de bem estar social. Durante este período, ocorreu o ápice da taxação sobre a renda (os tais 102% de alíquota máxima), além do aumento de benefícios sociais que cobriam literalmente do berço ao túmulo. O governo sueco passou a agir diretamente na distribuição dos lucros das empresas, em uma mal sucedida política que previa transformar parte dos lucros em ações das empresas – que acabariam detidas por fundos controlados por sindicatos. Pela proposta, em 20 anos os sindicatos deteriam nada menos que 52% do capital das empresas do país.
Todo o processo, entretanto, foi interrompido com a chamada “Grande Depressão Sueca”, com causas que variam da excessiva dívida pública do país, que vinha de déficits constantes, à explosão no crédito, promovida pelo Banco Central e um claro desgaste em mercados antes puxadores do crescimento, como o setor imobiliário. Ao longo de 3 anos o país entrou em uma profunda recessão. O resultado que se segue a esta quebra, porém, é pouco divulgado. Abaixo listamos 7 exemplos de políticas adotadas que levaram a Suécia a rever boa parte do que nos contaram sobre o país até então.
1. A CARGA TRIBUTÁRIA ESTÁ CAINDO, AO CONTRÁRIO DOS DEMAIS PAÍSES RICOS.
Para financiar a expansão dos gastos sociais, os governos sociais democratas se especializam em expandir a carga de impostos para além da cobrança tradicional de imposto sobre a renda. Ao contrário destes, os impostos sobre o consumo, que são maioria em países como o Brasil, apresentam menor rejeição pela população. Aumentar impostos específicos requer menos desgaste político do que elevar uma única alíquota de imposto de renda.
Com base nisso, a carga tributária da Suécia cresceu a partir dos anos 70, saindo de 31,4% para expressivos 53% em menos de 2 décadas. Apesar disto, os déficits do país continuarem crescendo. A solução encontrada, tal qual no Brasil, foi delimitar em lei o limite do gasto público. Mas, ao contrário do Brasil, onde a lei só se aplica aos estados e municípios, na Suécia, o governo federal foi duramente afetado.
Entre 2000 e 2013, a Suécia registrou uma redução de nada menos do que 7 pontos percentuais, saindo de 49,5% para atuais 42,8%. Para efeito de comparação, a carga brasileira cresceu de 30,3% para 35,95% no mesmo período.
2. O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS É O MENOR EM DÉCADAS.
Um dos efeitos mais notáveis da ampliação do sistema de bem-estar social foi justamente a elevação do percentual de funcionários públicos no país. Entre 1970 e 1990, o número de funcionários públicos para cada empregado do setor privado saiu de 0,386 para 1,51.
Como ressalta o Le Monde, a redução do número de funcionários públicos foi encarada pelos governos suecos como uma forma de reativar a economia. O número de funcionários públicos caiu de 1,7 milhões para 1,3 milhões entre 1990 e 2013, enquanto no mesmo período, os trabalhadores do setor privado saíram de 2,8 milhões para 3,25 milhões. Ainda de acordo com a OCDE, os gastos do país com funcionalismo não se distinguem de nenhuma das economias consideradas menos intervencionistas – de fato, gasta-se menos do orçamento com o funcionalismo do que, por exemplo, nos Estados Unidos.
3. A RELAÇÃO DÍVIDA/PIB É MENOR QUE A BRASILEIRA.
Após ver sua dívida decuplicar (crescer impressionantes 10 vezes) entre 1975 e 1990, a Suécia aproveitou os anos de profunda recessão para repensar por inteiro sua gestão. Em 1991, os juros da dívida pública consumiam 29% da arrecadação de impostos do país, contra 6% do Brasil em 2013.
Assim como o Brasil, os suecos criaram sua Lei de Responsabilidade Fiscal e trataram de amarrar o crescimento do governo pelos anos seguintes. Constantes superávits fiscais levaram o país a reduzir drasticamente o peso da dívida, que saiu de 71% em 1991 para 38% atuais (contra 64,6% do governo brasileiro). Quando analisamos a dívida líquida, aquela que inclui os ativos do governo, como reservas internacionais, os suecos são de fato devedores de apenas 10% de seu PIB, contra 35% do governo brasileiro.
4. GRANDES CORPORAÇÕES PAGAM MENOS IMPOSTOS NA SUÉCIA DO QUE NO BRASIL OU NOS ESTADOS UNIDOS.
Ao contrário do que possa parecer, os suecos tributam menos grandes empresas do que os demais países europeus. Apenas 6% da arrecadação do país vem de imposto sobre empresas, contra 9% na média da OCDE. Os impostos sobre consumo também possuem maior peso no país nórdico do que nos demais países da OCDE – são $29 em cada $100 arrecadados, contra $23 na média dos países.
A redução do imposto sobre grandes corporações tem sido uma prática constante no país, como parte da integração econômica com a União Europeia. Empresas como a brasileira Évora escolhem a Suécia como sede europeia justamente pelos baixos impostos. As taxas sobre pessoa jurídica se encontram hoje em 22%, contra 34% no Brasil (podendo chegar a 45% em bancos) e 40% nos Estados Unidos. A redução de impostos corporativos tem sido uma constante na OCDE, para escapar de grandes empresas que abusam de táticas contábeis para reduzir impostos pagos. Os Estados Unidos são neste aspecto um ponto fora da curva, com uma taxa maior que todos os demais. O fato, porém, não elimina o destaque sueco neste caso, conseguindo manter taxas menores que França, Reino Unido, Alemanha e Espanha.
5. AS PRIVATIZAÇÕES ESTÃO NA MODA NA SUÉCIA.
Ao contrário de países como o Brasil, onde o tema se tornou um tabu, os sucessivos governos social democratas e conservadores que sucederam a grande depressão do país, encontraram na venda de empresas estatais uma forma de garantir o cumprimento de metas fiscais e reduzir a dívida pública.
Os processos são contínuos e incluem de fabricantes de bebidas a bancos. Em um dos casos mais recentes, a Suécia privatizou suas farmácias, que até 2011 eram estatais. O país era um dos 3 no mundo a ter este setor sob controle do Estado – junto a Cuba e Coréia do Norte. A venda da Apoteket terminou com o monopólio estatal no setor, e sem resultar num monopólio privado. Cerca de 1/3 dos estabelecimentos foram revendidos aos funcionários que operavam as lojas.
O governo sueco promoveu a privatização do Nordea, banco com presença em todos os países nórdicos, além da Finlândia, Polônia e outros países europeus. A bolsa do país, antes também estatal, foi privatizada, levantando US$ 4 bilhões. Dentre as privatizações planejadas, se encontram ainda a companhia aérea detida em conjunto com países da região, além de uma companhia telefônica, na qual o Estado ainda é acionista. Ao contrário do que possa parecer, defender as privatizações não foi um fator negativo na política do país. Pela primeira vez desde o pós guerra um governo conservador se reelegeu, permanecendo 8 anos no cargo. Antes dele, o último conservador a comandar o país havia sido o responsável por gerir a Suécia na sua grande depressão, entre 1991 e 1994.
6. E ELES ESTÃO PRIVATIZANDO SAÚDE E EDUCAÇÃO.
Apesar de financiada pelo Estado, a saúde e a educação na Suécia têm sido, nas palavras do jornal inglês “The Guardian”, um laboratório para a implementação do setor privado no país, conhecido pelo sistema de saúde socializado. Governos conservadores e trabalhistas, de direita e esquerda, promoveram durante os últimos 15 anos um prolongado ajuste sobre ambos os setores. Atualmente a Suécia conta com 30% dos atendimentos médicos e 1 em cada 8 escolas sendo geridas pela iniciativa privada.
O debate no país tem se centrado, entretanto, na possibilidade das empresas obterem lucro. Como no Brasil, inúmeros provedores de saúde e educação são entidades sem fins lucrativos, com a diferença de que lá, como no Chile, o governo financia a aquisição de ambos os serviços por meio dos chamados ‘vouchers’, cheques com destinação certa.
A abertura no país tem servido de exemplo, como relatou a The Economist, também britânica, para reformar a saúde inglesa. Como aponta a revista, os suecos tem feito aquilo que Thatcher não conseguiu fazer – reduzir o peso do Estado na gestão de saúde. Além de servir de base para outros países, o modelo permite o surgimento de grandes empresas no setor, como aCapio, que administra um dos maiores hospitais do país e possui 11 mil funcionários.
Os resultados têm sido expressivos, em especial no tempo de atendimento. Ainda segundo oThe Guardian, o tempo médio de espera em uma emergência de um destes hospitais tem sido de meia hora, contra uma média de 4 horas em emergências de hospitais ingleses.
7. É MAIS FÁCIL FAZER NEGÓCIOS NA SUÉCIA DO QUE NA ALEMANHA.
A abertura comercial, marca da Suécia liberal do século XIX, tem se mantido intocada pelo país ao longo das últimas décadas. A ausência de uma lei de salário mínimo, flexibilidade trabalhista e um baixo peso de impostos sobre os salários (na média os números são aproximadamente metade dos brasileiros – ou seja, enquanto no Brasil para cada R$ 1 em salário, paga-se R$ 1,03 em impostos, na Suécia a taxa é de $ 0,44).
O país possui uma colaboração de destaque no ranking da Doing Business, organização que mede os padrões internacionais de burocracia e outras dificuldades para implementação de um negócio.
Assim como a Noruega, onde fazer negócios é mais fácil do que nos Estados Unidos, a Suécia se destaca como a 11ª colocada no ranking, à frente de países como Alemanha, Suíça e Holanda (respectivamente a maior economia da Europa, o país com maior facilidades para o setor financeiro e o país com o maior porto do continente).
O que torna a Suécia tão atraente, porém, é justamente sua posição em um 4º lugar no ranking de países com maiores tratados comerciais. A Suécia – ao contrário do Brasil, que nos últimos 12 anos realizou apenas 3 acordos bilaterais – especializou-se em firmar acordos de livre comércio.
A transformação da Suécia de uma utopia de esquerda em um dos países mais culturalmente e economicamente abertos do continente, tem sido uma experiência notável, com certo destaque para a importância de suas instituições. O tal socialismo sueco convive mais na mentalidade apaixonada de pessoas incapazes de correlacionar fatos e eventos do que na prática. O país, ao contrário do que se pensa, não adquiriu sua riqueza graças à distribuição de renda – em suma, os suecos aprenderam na prática algo que os brasileiros ainda relutam em aceitar: a criação de riqueza é um passo fundamental para aqueles que sonham em dividi-la.
