Você acorda cedo, passa na padaria para comprar pão, frios e leite para o café da manhã, dá banho nos seus filhos, coloca-os no transporte escolar e se arruma para ir ao trabalho. Para evitar o stress do trânsito, decide pedir um desses serviços moderninhos de transporte através de um aplicativo. Chega cedo no trabalho e enfim começa seu dia. Talvez você não tenha notado, mas nem bem duas horas se passaram e você já terceirizou ao menos cinco serviços essenciais do seu dia a dia para completos estranhos.
Do pão ao transporte, seu dia acaba se tornando mais fácil quando deixa para outras pessoas certas tarefas que você provavelmente não seria tão hábil em realizar. Nada disso é novidade. De fato, a tal divisão do trabalho é um conceito mais antigo que a própria existência do Brasil enquanto país independente.
No entanto, quando o assunto parte para empresas tomando a mesma atitude, a coisa parece mudar de figura, ao menos por aqui. Imagine, por exemplo, que julgamos o dono de um veículo que contrate uma empresa (como Uber ou Cabify) para intermediar suas caronas pagas com base em leis criadas em um período no qual mais da metade da população brasileira ainda vivia no campo, em um país onde eletricidade era um luxo restrito a menos de uma em cada três residências.
Para boa parte do mundo, o tema é pauta batida. Coisa da década de 90, quando a globalização pegou pra valer. Governos (inclusive em alguns dos países mais sindicalizados do planeta, Suécia e Noruega) se adaptaram e aprovaram leis para abranger a nova realidade. Nesse meio tempo, a Apple tornou-se a maior empresa do mundo, sem ter que produzir seus próprios iPhones. Produtos mais baratos em países ricos e empregos em países mais pobres.
No Brasil, a discussão emperrou. Passamos os últimos 24 anos definindo o que era ou não a atividade de uma empresa e, portanto, o que poderia ser terceirizado. Na falta de legislação clara, nossa Justiça do Trabalho precisou ser acionada para definir, por exemplo, se plantar laranjas era a atividade principal de uma empresa que produzisse sucos, ou se esta atividade poderia ser terceirizada sem riscos. Toda esta discussão pode enfim deixar de existir, agora que o Congresso desengavetou um projeto de 1998 para regular a situação.
Como era de se esperar, o tema gerou confusão. Entre vídeos de atores globais e manchetes sensacionalistas, não foi difícil se perder nessa história. Mas, no meio de tudo isso, o que há de mito e o que há de verdade? Separamos algumas perguntas que podem ajudar e se localizar neste verdadeiro tiroteio.
1. A terceirização irá reduzir salários?
Parte central da crítica realizada por sindicatos e centrais sindicais, a ideia de que a terceirização termina por reduzir os salários tem sido difundida sem muito rigor. O número mágico, de 24% a menos para o trabalhador no fim do mês, tem estampado de memes a manchetes de jornais e revistas. Mas, afinal, o que há por trás deste estudo?
O estudo compara funcionários incomparáveis. Como bem sabe o leitor, as atividades que hoje podem ser terceirizadas são as chamadas “atividades-meio”: aquelas que não pertencem ao core da empresa. Caso da segurança, alimentação, limpeza, entre outras.
O estudo da CUT compara os salários médios dessas atividades com o salário médio dos trabalhadores efetivamente contratados, mas que não exercem a mesma função.
Para ficar mais fácil: em vez de comparar funcionários de limpeza terceirizados vs contratados, o estudo compara funcionários de limpeza com médicos, professores, diretores, etc.
Em outro estudo, produzido pela Fundação Getúlio Vargas, comparando cargos idênticos ou similares, a diferença foi sensivelmente menor, de cerca de 3% em média, e variando entre 12%, no caso de trabalhadores com baixa qualificação, até valores 5% maiores em casos como trabalhadores da área de segurança.
Na prática, quanto maior sua qualificação, maiores os ganhos alcançados pela terceirização no aumento da sua renda.
Ainda assim, se os ganhos e perdas parecem variar tão pouco, qual é exatamente a utilidade da terceirização para o país?
2. Afinal, qual o ganho da terceirização?
Esclarecer como surgem os salários não é uma tarefa das mais fáceis e, via de regra, explicações como “produtividade” podem parecer vagas diante de outra mais óbvia como a “vontade política” de algum gestor benevolente que sobe seu salário com base na canetada, não é mesmo?
Mas, de fato, a maior parte do seu salário estará intimamente ligada à sua capacidade de produzir riqueza, e quanto mais riqueza for produzida por uma mesma pessoa, melhores serão os salários. Fazer mais com menos. Sabem como é, nada muito diferente daquilo que qualquer dona de casa já está acostumada nestes tempos de crise.
Em um país, não é muito diferente. Na medida em que as empresas passam a se focar em partes específicas do trabalho, tornam-se mais especializadas e produtivas, elevando assim os ganhos em toda sua cadeia de produção.
Ao contratar uma lavanderia para limpar seus lençóis, um hospital reduz a quantidade de procedimentos com os quais tem que lidar e acaba por prestar melhor o serviço que importa, o de atender seus pacientes. Menos recursos indo para a burocracia resultam em maior produtividade.
A otimização dos procedimentos por parte das empresas, por sua vez, resulta em preços menores. Ainda assim, como você já deve ter sacado, nem só de consumir vivem as famílias, é preciso trabalhar. E se essa moda de terceirização atingir você?
3. As empresas irão terceirizar tudo?
Esse medo é calcado numa crença simplista de que é desejável – ou mesmo, possível – terceirizar tudo.
Professores, por exemplo, dificilmente serão terceirizados. Isso porque as escolas e os estudantes valorizam a relação aluno-professor. O professor se acostuma à “cultura de ensino” da escola, sua forma de aplicar provas, monitorias e afins. Não seria eficiente, nem viável, ter uma grande rotatividade no quadro de mestres.
É possível ir além: pense o leitor na limpeza de sua casa. Suponha que você tenha apenas duas opções: 1) contratar uma empregada doméstica; ou 2) contratar uma diarista.
A decisão a ser tomada não é trivial. Há benefícios de se ter uma empregada doméstica: entregar sua casa a alguém de confiança, bem como garantir limpeza e organização todos os dias.
Mas também há vantagens de se ter uma diarista: gasta-se menos e ela só vem quando seus serviços são realmente necessários.
Nas duas opções existem custos a serem considerados: no caso da empregada doméstica, gasta-se mensalmente um valor fixo, ainda que ela não seja requisitada em determinados dias. Afinal, nem sempre a casa está bagunçada.
No caso da diarista, o problema é o oposto: muitas vezes a casa precisa de arrumação, mas não é o dia em que ela vem. Uma diarista em geral também não é responsável pelo preparo das refeições da casa, como são muitas empregadas domésticas.
Da mesma forma, uma empresa terceirizará determinadas partes de sua produção se assim o achar conveniente: se os benefícios superarem os custos e houver ganhos de produtividade e competitividade.
Dizer que as empresas “vão terceirizar tudo” é o mesmo que dizer que todas as pessoas escolheriam a diarista, ou pior, que a cada vez que fossem contratar uma diarista, fariam isto contratando uma diarista completamente nova – o que, obviamente, não é verdade.
Alta rotatividade é, na maior parte das vezes, um inimigo para a produtividade e, consequentemente, para os ganhos das empresas.
4. E o que as empresas ganham com isso?
Imagine, como exemplo, uma fábrica e um escritório, ambos contratantes de funcionários de limpeza terceirizados.
A fábrica está passando por tempos difíceis e não precisa mais de tanto pessoal assim.
O escritório, por sua vez, está em franca expansão e necessita de mais funcionários para arrumação. Como são terceirizados, a fábrica pode facilmente dispensar aquele pessoal que hoje trabalha por lá e eles poderão ser rapidamente realocados para onde serão mais necessários (no caso, o escritório).
Sem a terceirização, a fábrica teria que demitir os funcionários e arcar com todos os custos dessa demissão. Eles – os trabalhadores – passariam a receber todos os benefícios aos quais têm direito, e dificilmente aceitariam um novo emprego rapidamente, a menos que recebessem um salário artificialmente mais alto (incompatível com a produtividade). O resultado é aumento de custos, perda de eficiência e de produtividade.
Tome como exemplo outro caso: uma pequena construtora de prédios e apartamentos. Ela “terceiriza” a venda dos apartamentos, deixando-a por conta das imobiliárias; terceiriza o projeto para escritórios de arquitetura; e pode muito bem terceirizar o financiamento destes mesmos imóveis a um banco.
É eficiente que esta empresa contrate azulejistas, eletricistas, marceneiros e afins, mesmo sabendo que irá erguer por exemplo, um prédio a cada dois anos? Naturalmente, não. Nem sempre está na hora de colocar as instalações elétricas, instalar portas, janelas, etc. Esses funcionários, caso contratados pela empresa, passariam grandes períodos – tanto ao longo do dia quanto ao longo do projeto – sem trabalhar, mas gerando um custo à empresa.
O resultado é um preço final maior para o consumidor, bem como um salário menor para os funcionários citados – já que, obviamente, os períodos sem trabalhar são incorporados na forma de uma remuneração menor.
A construtora, portanto, se beneficiaria da terceirização, reduzindo custos e aumentando a produtividade.
E, de quebra, o país ganharia com maior concorrência. Afinal, construir um prédio teria um custo muito menor. Mais empresas entrariam neste mercado, e os azulejistas e eletricistas, hoje ociosos em parte do tempo, passariam a ter emprego durante todo o ano.
5. Quem é protegido pela CLT?
Outro argumento muito comum contra o projeto de terceirização é aquele que diz “ah, mas a terceirização vai retirar os direitos”. Direitos de quem?
Como bem mostram os dados da PNAD, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, apenas 45% dos trabalhadores do setor privado são protegidos pela CLT. Os outros 55% estão à margem das leis trabalhistas, dos “direitos”, da regulação e de todos os benefícios.
Os dados ainda evidenciam que a renda média dos protegidos pela CLT é bem maior que a dos “não-protegidos”. Isso é verdade para todas as regiões do Brasil, excetuando o Sul. E lembre ainda, leitor, que no conjunto dos “não-protegidos” estão vários que trabalham via PJ (as famosas “PJotinhas”) e que, portanto, puxam essa média para cima.
Não é difícil notar, portanto, que a opção para boa parte das pessoas hoje terceirizadas não se dá entre escolher um emprego com carteira assinada e todos os direitos, ou um emprego terceirizado sem direito algum. A opção é menos romântica. Trata-se de escolher entre a informalidade sem direito algum e salários menores, ou um emprego terceirizado com salários mais próximos da CLT e regularizado, de modo que a empresa passe a ser obrigada a garantir alguns direitos.
Tudo isso tem uma razão simples. Para estar sob a CLT, é necessário que cada trabalhador produza 292% do seu salário apenas para bancar benefícios e impostos trabalhistas. Nesse caso, trabalhadores terceirizados pagam menos ao INSS e não recolhem FGTS. Ainda assim, estão dentro da cobertura do INSS, um ganho com relação aos informais.
6. Trabalhar com carteira é sempre vantajoso?
Boa parte dos trabalhadores do Brasil, como mostrado anteriormente, não está sob a égide da CLT. Muitos deles trabalham como Pessoas Jurídicas (PJs), sendo proprietários de empresas (individuais), através das quais emitem notas fiscais aos seus contratantes (clientes).
A vantagem é que, sob esse modelo, paga-se menos impostos, recolhe-se menos FGTS e INSS, e a negociação entre trabalhador (no caso, empresa ofertante) e contratante é mais flexível.
A desvantagem é que não há a garantia dos “direitos” tradicionais: 13º, férias remuneradas, abono salarial, licença-maternidade, etc.
Como mostrado em estudo da FGV, as leis trabalhistas brasileiras geram um custo que é pago pela empresa, mas não é recebido pelo trabalhador: a ele, os autores dão o nome de “custo da legislação trabalhista”. Para entendê-lo, primeiro fazem a pergunta: “qual é o salário equivalente do trabalhador?”, ou, em outras palavras: “quanto o trabalhador desejaria receber se o salário fosse sua única fonte de remuneração?”.
Esse custo, como explicitado pelos pesquisadores, pode chegar a quase 50% do custo total do trabalhador à empresa. Veja:
Sendo assim, muitos preferem “driblar” esse custo e trabalhar sem uma carteira de trabalho, como autônomos.
É o caso dos motoristas do Uber, por exemplo: contratam o aplicativo e eles mesmos montam sua jornada e grade de trabalho, livres de encargos trabalhistas – embora, nesse caso, não trabalhem como PJ.
Importante ressaltar, ao fim e ao cabo, que o projeto aprovado na Câmara recebeuuma emenda(elaborada pelo relator) que prevê a “responsabilização solidária” da empresa contratante:
b) em decorrência do Requerimento de Destaque nº 2, de 2008, foi aprovado o art. 5º-A, acrescentado à Lei nº 6.019, de 1974, pelo art. 2º Substitutivo do Senado, exceto o seu § 5º desse artigo, que foi rejeitado, para restabelecer, em substituição, o art. 10 do texto da Câmara. O dispositivo restabelecido determina que a empresa contratante é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços;
O que isso quer dizer? Quer dizer que, caso a empresa prestadora se torne inadimplente no pagamento dos direitos trabalhistas do empregado, a empresa contratante é obrigada a ajudar no pagamento dos mesmos.
A Segunda Guerra Mundial foi um evento fundamental para a liberação das mulheres. Os soldados voltaram para casa e descobriram que suas Mulheres de Atenas agora eram operárias, engenheiras, administradoras. Aviadores voavam em aviões construídos por mulheres, as bombas atômicas usaram Urânio e Plutônio purificados em instalações operadas por mulheres, que segundo os cientistas responsáveis eram mais eficientes do que os técnicos cheios de diplomas e PhDs.
Na Rússia milhares de mulheres snipers espalhavam o terror entre os nazistas, fora incontáveis outras pilotando caças e tanques. Só que na Alemanha não era assim. A Raça Superior só via a superioridade de suas mulheres na área reprodutiva.
Não que eu discorde, por um segundo sequer que a Claudia Schiffer é uma matriz de altíssima qualidade.
As mulheres foram ativamente direcionadas para cumprir funções de esposas e mães. Só por extrema necessidades foram aceitas nas forças armadas, e mesmo assim em pequeno número. Eram secretárias e telefonistas. Nas fábricas prisioneiros de guerra eram preferíveis, assim as futuras mamães do Reich não sujavam as mãos.
Houve um campo em especial onde as mulheres se destacaram, e não era um campo bonito, era o campo de concentração. Quando a SS começou a ficar com falta de homens resolveu colocar mulheres trabalhando como guardas e ajudantes. A maior parte eram voluntárias. Que alguém se voluntarie a um trabalho que era desconfortável mesmo para nazistas, provocando deserções e suicídios, vai além da minha capacidade de compreensão.
Uma delas mulheres era Ilse Koch. Seu apelido mais carinhoso era A Bruxa de Buchenwald. Ela começou em outro campo, onde o então noivo era comandante. Quando Karl Otto Koch foi transferido para comandar Buchenwald, ela foi junto como guarda e secretária, e lá mostrou as garras.
Ela fazia obras no Campo com dinheiro confiscado dos prisioneiros, incluindo claro dentes de ouro. Um de seus passatempos era inspecionar prisioneiros atrás de tatuagens interessantes. Estes eram enviados para o médico do campo, que as removia e transformava em abajures de pele humana. Viu? O trenzinho do seu marido não é o pior hobby que ele poderia inventar.
Ilse e suas atrocidades inspiraram a protagonista do deliciosamente ruim filme de nazixploitation, Ilsa, She-Wolf of the SS, de 1975, onde Dyanne Thorne faz a promíscua e sanguinária oficial nazista que abusa de prisioneiros das formas mais cruéis que o cinema dos Anos 70 podia mostrar: Com muitos peitinhos e sangue falso.
Ao contrário de Dyanne Thorne, cujo último filme é de 2013, a carreira de Ilsa não foi longa. Seu marido foi preso pela Gestapo em 1943, pois há poucas coisas que os nazistas não toleram e improbidade administrativa é uma delas. Karl Koch estava envolvido em um esquema de corrupção, fraude e assassinato de prisioneiros para que não testemunhassem sobre suas falcatruas. Ele foi enforcado em 1944, dias antes do campo onde estava prisioneiro ser libertado pelos Aliados.
Ilse ficou em cana até 1944, libertada por falta de provas e presa pelos aliados em 1945. No meio do julgamento para fugir da sentença ela deu um jeito de arrumar uma gravidez, o que não foi um feito fácil, afinal ela só mantinha contato com outras prisioneiras e com os guardas da prisão, todos ingleses e em sua maioria judeus.
Provando que a necessidade realmente cria estranhos companheiros de cama, alguém acabou fornecendo a Ilse o DNA e a desculpa que ela precisava. Mas não foi sorte, Ilse tinha fama de pistoleira, passava o rodo nos oficiais nazistas e dizem, até em prisioneiros. Só livrava a cara do marido, que por sua vez era compreensivo. Otto Kock era gay, o casamento era puro disfarce, e convenhamos, dado o apreço dos nazistas pelos rapazes alegres, melhor um corno vivo que um gay morto.
Seja lá como for o esquema deu certo e Ilse saiu com a incrível pena de 4 anos de prisão. Um segundo julgamento foi marcado com novas acusações e dessa vez ela pegou prisão perpétua. Ela sobreviveu até 1967, quando se matou aos 60 anos, depois de desenvolver ilusões paranóicas de que seus antigos prisioneiros iriam atacá-la em sua cela.
Ilse apesar de tudo era uma santa perto de uma tal de Irma Grese.
Irma era conhecida como A Hiena de Auschwitz, muito provavelmente não por causa de seu senso de humor.
Filha de um fazendeiro, ela abandonou a escola aos 14 anos, passando a se dedicar a uma organização nazista para jovens moças. Se ofereceu como voluntária e acabou trabalhando de auxiliar de enfermagem em um hospício da SS, mas era tacanha demais para conseguir passar nas provas para Enfermeira.
Em 1942 ela se ofereceu e foi aceita como Aufseherin, guarda, no campo de concentração feminino de Ravensbrück, mais tarde sendo transferida para Auschwitz. Irma andava com botas pesadas, uma pistola e um chicote. Costumava atirar em prisioneiras por puro tédio. Testemunhas a viram chicotear outras mulheres até a morte, e atacá-las com cachorros famintos.
Irma sabia do terror que causava e adorava entrar nos alojamentos e ver as expressões de pânico. Ela mantinha casos com os outros guardas e oficiais, alguns dizem que com o próprio Josef Mengele, e chegou a forçar um prisioneiro médico a fazer um aborto, quando engravidou sem-querer.
Especialmente cruel é a forma com que escolhia quais prisioneiras iriam para a câmara de gás. Além das fracas e doentes, como era habitual, Irma Grese exterminava todas as mulheres que mesmo naquelas condições sub-humanas ainda mantivessem um traço de beleza, algo que indicasse que elas fora dali seriam mais bonitas do que Irma. O que, diga-se de passagem, não era difícil.
Em abril de 1945 Irma foi capturada em Auschwitz. Seu julgamento aconteceu entre Setembro e Novembro de 1945, ao final Irma Grese foi condenada a morte por Crimes contra a Humanidade. às 9h34min do dia 13 de Dezembro de 1945 o carrasco puxou a alavanca, abriu o alçapão e a medula de uma das mais terríveis nazistas foi separada de sua cabeça, matando-a com a rapidez e misericórdia que suas vítimas nunca tiveram.
Irma Grese, a Hiena de Auschwitz, responsável direta e indiretamente por incontáveis mortes morreu aos 22 anos.
VINTE E DOIS ANOS e a criatura é capaz de mais maldade, mais crueldade do que 99,999% de todos os humanos que já viveram. Entenderam agora, crianças, porquê eu não uso mais o termo “Feminazi”?
É trivializar um descritivo que se refere a mulheres muito, muito ruins. Comparar Irma, Ilsa e outras a um bando de histéricas de Facebook é uma falta de respeito. Não com as histéricas, elas que se fodam, mas com as vítimas das nazistas de verdade.
Pensando bem, é um desrespeito até com as feminazis de verdade. Convenhamos, Ilsa e Irma podiam ser tudo, mas eu duvido que postariam textão lacrador feminista empoderado, mas voltassem atrás a mando do namorado da moça criticada na foto:
Eu não tenho o ouro de Hitler, nem mesma prata, sequer uma calcinha da Eva Brown. Este blog sobrevive de doações. Todo valor é válido, o que vale é a intenção e o seu cartão de crédito passar. Use o PagSeguro no botão abaixo ou via PayPal com o email cardoso@pobox.com. Toda moeda é bem-vinda, desde que seja de país com luz elétrica e água encanada.
Fonte : http://contraditorium.com/2017/03/02/vamos-falar-sobre-feminazis/
Apesar da aparente simplicidade e clareza do nosso mundo, ele continua a ser tão diverso e contraditório que, às vezes, deveria duvidar da veracidade da sua própria percepção: algumas coisas ainda são bastante surpreendentes, e até mesmo francamente assustadoras.
Sinceramente, ficamos surpreendidos que, numa época em que as novas tecnologias e a exploração espacial continuam a evoluir, ainda se mantenham no nosso mundo algumas tradições tão bárbaras.
Estamos a falar de países em que as mulheres não têm quaisquer direitos, países em que estão expostas a violência diária, em alguns casos, correndo mesmo risco de vida, diariamente. Aqui está uma lista de países em que as mulheres – arriscamos a afirmação – não são consideradas pessoas.
1. Afeganistão
A esperança média de vida para as mulheres afegãs é baixa, aproximadamente 45 anos, milhões de viúvas mendigam para sobreviver. A pobreza, os conflitos armados, o casamento precoce e violência por parte de seus maridos e famílias é uma realidade infeliz e triste pela qual estas mulheres passam. Este país tem uma das mais altas taxas de mortalidade durante o parto. Mas há não muito tempo atrás, o Afeganistão era um Estado laico …
2. República Democrática do Congo
“Democrática” é uma palavra forte, as mulheres deste país não podem assinar qualquer documento legal sem a permissão de seu marido, mas os deveres, esses têm de sobra. Por causa das constantes guerras, as mulheres congolesas facilmente podem ser encontradas na linha de frente, muitas delas acabam por sucumbir. O HIV cresce a um ritmo galopante, muitas das vezes ficam sozinhas com os seus filhos e sem qualquer ajuda.
3. Nepal
Neste país ocorrem casamentos precoces, já que é aceite pelas comunidades locais que os pais vendam as suas filhas no momento em que elas atingem a idade adulta. Sem escolha, elas são obrigadas a aceitar para se protegerem e ao mesmo tempo protegerem as suas casas. Na maior parte dos casos de casamento precoce a mulher morre durante o trabalho de parto.
4. Mali
Este pobre país é famoso pelos seus rituais sangrentos: meninas são submetidas a mutilação genital através de procedimentos dolorosos. As mulheres locais casam cedo, e não por vontade própria. Como consequência disso muitas delas acabam por falecer durante o parto.
5. Paquistão
Neste país, as mulheres têm uma vida muito difícil por causa de costumes que são verdadeiramente perigosos para elas. Uma menina paquistanesa pode facilmente ser agredida com ácido no rosto se for acusada de alguma situação pelo noivo, pelo pai ou pelo próprio irmão. Se forem acusadas de adultério podem inclusive ser apedrejadas até à morte, provar a sua inocência é uma situação praticamente impossível de acontecer, uma vez que, quando são acusadas, praticamente todos se viram contra elas.
6. Índia
Na Índia, os meninos são valorizados, mas as meninas são discriminadas desde o nascimento: muitas delas não chegam sequer a sobreviver até à idade da adolescência.Na Índia não é raro as meninas serem sequestradas a fim de serem obrigadas a prostituírem-se. Quase 3 milhões de mulheres indianas são prostitutas, quase metade delas crianças.
7. Somália
Na Somália, as violações (estupro) são muito frequentes e a gravidez é um autêntico inferno para as mulheres, uma vez que os hospitais têm condições miseráveis para as receberem: é proibido auxiliar as mulheres durante o parto. As mulheres são abusadas frequentemente pelos próprios maridos sem que existam quaisquer leis para as proteger.
8. Iraque
Estamos perante mais um país em que as meninas são raptadas ou violadas. O país mergulhou num sectarismo infinito e mais uma vez, este é um país em que não há leis que protejam as mulheres. No ano de 2014 aconteceu uma situação horrível: 150 mulheres que se recusaram a prestar serviços sexuais aos soldados foram brutalmente assassinadas.
9. Chad
Neste país, a vida de uma mulher é totalmente dependente do seu marido, a quem ela pertence, e as meninas casam-se entre os 11-12 anos. São vítimas de abusos constantes e pouco ou nada podem fazer quanto a isso.
10. Iémen
Aqui, as mulheres não podem estudar. A razão é simples – não têm tempo! Neste país elas casam-se com idades a partir os sete anos, e em seguida, são privadas de todos os direitos. Já agora, podemos informar que, no Iémen as autoridades estão tentar resolver este problema, mas até agora com pouco sucesso alcançado.
11. Arábia Saudita
Apesar de a Arábia Saudita ser um país rico e promissor para as mulheres, há muitas restrições. Este é o único lugar no mundo onde as mulheres não têm permissão para dirigir/conduzir um carro. E as mulheres não podem sair de casa se não forem acompanhadas pelo seu marido ou por um parente, não podem usar transportes públicos ou sequer falar com outros homens. Elas são obrigadas a usar roupas que cubram completamente o rosto e corpo.
12. Guatemala
Outro país nesta lista, onde as mulheres têm muito a temer por suas vidas. Os crimes contra as mulheres são muito habituais neste país, e ninguém sequer investiga os crimes. Elas são muitas vezes abusadas e espancadas até à morte e, mais uma vez, este é um país e que as leis pouco ou nada protege as suas mulheres.
Parte central da crítica realizada por sindicatos e centrais sindicais, a ideia de que a terceirização termina por reduzir os salários tem sido difundida sem muito rigor. O número mágico, de 24% a menos para o trabalhador no fim do mês, tem estampado de memes a manchetes de jornais e revistas. Mas, afinal, o que há por trás deste estudo?
O estudo compara funcionários incomparáveis. Como bem sabe o leitor, as atividades que hoje podem ser terceirizadas são as chamadas “atividades-meio”: aquelas que não pertencem ao core da empresa. Caso da segurança, alimentação, limpeza, entre outras.
O estudo da CUT compara os salários médios dessas atividades com o salário médio dos trabalhadores efetivamente contratados, mas que não exercem a mesma função.
Para ficar mais fácil: em vez de comparar funcionários de limpeza terceirizados vs contratados, o estudo compara funcionários de limpeza com médicos, professores, diretores, etc.
Em outro estudo, produzido pela Fundação Getúlio Vargas, comparando cargos idênticos ou similares, a diferença foi sensivelmente menor, de cerca de 3% em média, e variando entre 12%, no caso de trabalhadores com baixa qualificação, até valores 5% maiores em casos como trabalhadores da área de segurança.
Na prática, quanto maior sua qualificação, maiores os ganhos alcançados pela terceirização no aumento da sua renda.
Ainda assim, se os ganhos e perdas parecem variar tão pouco, qual é exatamente a utilidade da terceirização para o país?
Esclarecer como surgem os salários não é uma tarefa das mais fáceis e, via de regra, explicações como “produtividade” podem parecer vagas diante de outra mais óbvia como a “vontade política” de algum gestor benevolente que sobe seu salário com base na canetada, não é mesmo?
Mas, de fato, a maior parte do seu salário estará intimamente ligada à sua capacidade de produzir riqueza, e quanto mais riqueza for produzida por uma mesma pessoa, melhores serão os salários. Fazer mais com menos. Sabem como é, nada muito diferente daquilo que qualquer dona de casa já está acostumada nestes tempos de crise.
Em um país, não é muito diferente. Na medida em que as empresas passam a se focar em partes específicas do trabalho, tornam-se mais especializadas e produtivas, elevando assim os ganhos em toda sua cadeia de produção.
Ao contratar uma lavanderia para limpar seus lençóis, um hospital reduz a quantidade de procedimentos com os quais tem que lidar e acaba por prestar melhor o serviço que importa, o de atender seus pacientes. Menos recursos indo para a burocracia resultam em maior produtividade.
A otimização dos procedimentos por parte das empresas, por sua vez, resulta em preços menores. Ainda assim, como você já deve ter sacado, nem só de consumir vivem as famílias, é preciso trabalhar. E se essa moda de terceirização atingir você?
Esse medo é calcado numa crença simplista de que é desejável – ou mesmo, possível – terceirizar tudo.
Professores, por exemplo, dificilmente serão terceirizados. Isso porque as escolas e os estudantes valorizam a relação aluno-professor. O professor se acostuma à “cultura de ensino” da escola, sua forma de aplicar provas, monitorias e afins. Não seria eficiente, nem viável, ter uma grande rotatividade no quadro de mestres.
É possível ir além: pense o leitor na limpeza de sua casa. Suponha que você tenha apenas duas opções: 1) contratar uma empregada doméstica; ou 2) contratar uma diarista.
A decisão a ser tomada não é trivial. Há benefícios de se ter uma empregada doméstica: entregar sua casa a alguém de confiança, bem como garantir limpeza e organização todos os dias.
Mas também há vantagens de se ter uma diarista: gasta-se menos e ela só vem quando seus serviços são realmente necessários.
Nas duas opções existem custos a serem considerados: no caso da empregada doméstica, gasta-se mensalmente um valor fixo, ainda que ela não seja requisitada em determinados dias. Afinal, nem sempre a casa está bagunçada.
No caso da diarista, o problema é o oposto: muitas vezes a casa precisa de arrumação, mas não é o dia em que ela vem. Uma diarista em geral também não é responsável pelo preparo das refeições da casa, como são muitas empregadas domésticas.
Da mesma forma, uma empresa terceirizará determinadas partes de sua produção se assim o achar conveniente: se os benefícios superarem os custos e houver ganhos de produtividade e competitividade.
Dizer que as empresas “vão terceirizar tudo” é o mesmo que dizer que todas as pessoas escolheriam a diarista, ou pior, que a cada vez que fossem contratar uma diarista, fariam isto contratando uma diarista completamente nova – o que, obviamente, não é verdade.
Alta rotatividade é, na maior parte das vezes, um inimigo para a produtividade e, consequentemente, para os ganhos das empresas.
Imagine, como exemplo, uma fábrica e um escritório, ambos contratantes de funcionários de limpeza terceirizados.
A fábrica está passando por tempos difíceis e não precisa mais de tanto pessoal assim.
O escritório, por sua vez, está em franca expansão e necessita de mais funcionários para arrumação. Como são terceirizados, a fábrica pode facilmente dispensar aquele pessoal que hoje trabalha por lá e eles poderão ser rapidamente realocados para onde serão mais necessários (no caso, o escritório).
Sem a terceirização, a fábrica teria que demitir os funcionários e arcar com todos os custos dessa demissão. Eles – os trabalhadores – passariam a receber todos os benefícios aos quais têm direito, e dificilmente aceitariam um novo emprego rapidamente, a menos que recebessem um salário artificialmente mais alto (incompatível com a produtividade). O resultado é aumento de custos, perda de eficiência e de produtividade.
Tome como exemplo outro caso: uma pequena construtora de prédios e apartamentos. Ela “terceiriza” a venda dos apartamentos, deixando-a por conta das imobiliárias; terceiriza o projeto para escritórios de arquitetura; e pode muito bem terceirizar o financiamento destes mesmos imóveis a um banco.
É eficiente que esta empresa contrate azulejistas, eletricistas, marceneiros e afins, mesmo sabendo que irá erguer por exemplo, um prédio a cada dois anos? Naturalmente, não. Nem sempre está na hora de colocar as instalações elétricas, instalar portas, janelas, etc. Esses funcionários, caso contratados pela empresa, passariam grandes períodos – tanto ao longo do dia quanto ao longo do projeto – sem trabalhar, mas gerando um custo à empresa.
O resultado é um preço final maior para o consumidor, bem como um salário menor para os funcionários citados – já que, obviamente, os períodos sem trabalhar são incorporados na forma de uma remuneração menor.
A construtora, portanto, se beneficiaria da terceirização, reduzindo custos e aumentando a produtividade.
E, de quebra, o país ganharia com maior concorrência. Afinal, construir um prédio teria um custo muito menor. Mais empresas entrariam neste mercado, e os azulejistas e eletricistas, hoje ociosos em parte do tempo, passariam a ter emprego durante todo o ano.
Outro argumento muito comum contra o projeto de terceirização é aquele que diz “ah, mas a terceirização vai retirar os direitos”. Direitos de quem?
Como bem mostram os dados da PNAD, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, apenas 45% dos trabalhadores do setor privado são protegidos pela CLT. Os outros 55% estão à margem das leis trabalhistas, dos “direitos”, da regulação e de todos os benefícios.
Os dados ainda evidenciam que a renda média dos protegidos pela CLT é bem maior que a dos “não-protegidos”. Isso é verdade para todas as regiões do Brasil, excetuando o Sul. E lembre ainda, leitor, que no conjunto dos “não-protegidos” estão vários que trabalham via PJ (as famosas “PJotinhas”) e que, portanto, puxam essa média para cima.
Não é difícil notar, portanto, que a opção para boa parte das pessoas hoje terceirizadas não se dá entre escolher um emprego com carteira assinada e todos os direitos, ou um emprego terceirizado sem direito algum. A opção é menos romântica. Trata-se de escolher entre a informalidade sem direito algum e salários menores, ou um emprego terceirizado com salários mais próximos da CLT e regularizado, de modo que a empresa passe a ser obrigada a garantir alguns direitos.
Tudo isso tem uma razão simples. Para estar sob a CLT, é necessário que cada trabalhador produza 292% do seu salário apenas para bancar benefícios e impostos trabalhistas. Nesse caso, trabalhadores terceirizados pagam menos ao INSS e não recolhem FGTS. Ainda assim, estão dentro da cobertura do INSS, um ganho com relação aos informais.
Boa parte dos trabalhadores do Brasil, como mostrado anteriormente, não está sob a égide da CLT. Muitos deles trabalham como Pessoas Jurídicas (PJs), sendo proprietários de empresas (individuais), através das quais emitem notas fiscais aos seus contratantes (clientes).
A vantagem é que, sob esse modelo, paga-se menos impostos, recolhe-se menos FGTS e INSS, e a negociação entre trabalhador (no caso, empresa ofertante) e contratante é mais flexível.
A desvantagem é que não há a garantia dos “direitos” tradicionais: 13º, férias remuneradas, abono salarial, licença-maternidade, etc.
Como mostrado em estudo da FGV, as leis trabalhistas brasileiras geram um custo que é pago pela empresa, mas não é recebido pelo trabalhador: a ele, os autores dão o nome de “custo da legislação trabalhista”. Para entendê-lo, primeiro fazem a pergunta: “qual é o salário equivalente do trabalhador?”, ou, em outras palavras: “quanto o trabalhador desejaria receber se o salário fosse sua única fonte de remuneração?”.
Esse custo, como explicitado pelos pesquisadores, pode chegar a quase 50% do custo total do trabalhador à empresa. Veja:
Sendo assim, muitos preferem “driblar” esse custo e trabalhar sem uma carteira de trabalho, como autônomos.
É o caso dos motoristas do Uber, por exemplo: contratam o aplicativo e eles mesmos montam sua jornada e grade de trabalho, livres de encargos trabalhistas – embora, nesse caso, não trabalhem como PJ.
