Para começar a discutir a questão do gênero, é preciso compreender que estamos diante de uma “agenda” política internacional e não de um movimento espontâneo ou da defesa de classes, como costumamos ouvir e ler.
Para começar a discutir a questão do gênero, é preciso compreender que estamos diante de uma “agenda” política internacional e não de um movimento espontâneo ou da defesa de classes, como costumamos ouvir e ler.
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O conceito de “gênero” foi usado pela primeira vez no fim dos anos 60 pelo dr. John Money, psicólogo neozelandês e professor da John Hopkins University, de Baltimore, que manteve o termo restrito à área da psicologia. O dr. Money sustentou que a percepção que as pessoas têm de sua própria sexualidade, a qual denominou “identidade de gênero”, dependeria simplesmente da educação recebida e poderia ser diferente do sexo. Essa teoria veio abaixo quando o dr. Money usou como cobaia dois gêmeos canadenses, um deles educado como menina e o outro, como menino. O gêmeo criado como menina passou a vida sentindo-se diferente e não se encaixava neste papel. O fim da história? O suicídio (o documentário Dr. Money e o menino sem pênis conta essa história na íntegra).
Sequencialmente, entre os anos 60 e 80, o termo ganhou contornos de agenda política de grupos de estudos feministas, patrocinados por grandes fundações, nas maiores universidades americanas. Destacam-se duas autoras deste período, ambas apontando que, para a revolução ser completa, era necessário “abolir a família”. Kate Millet (no livro The Sexual Politics) expõe que seria por meio de uma sexualidade “polimorficamente perversa”. E Shulamith Firestone, em seu livro The Dialectic of Sex, que avança mais no pensamento revolucionário, afirma que “as mulheres e as crianças deveriam ser libertadas para usar sua sexualidade como quiserem” e complementa: “Devemos incluir a opressão das crianças em qualquer programa feminista revolucionário (...) Nossa etapa final deve ser a eliminação das próprias condições da feminilidade e da infância. O tabu do incesto hoje é necessário somente para preservar a família; então, se nós nos desfizermos da família, iremos de fato desfazer-nos das repressões que moldam a sexualidade em formas específicas”. Essa retórica foi baseada no pensamento de Friedrich Engels e Karl Marx, no livro A Origem da Família, a Propriedade Privada e o Estado, que define a família “patriarcal” como a primeira de todas as opressões de classe.
Não há nenhuma base cientifica que sustente as hipóteses dos ideólogos de gênero
A partir dos anos 90 surge a maior expoente desta ideologia: Judith Butler, professora do Departamento de Retórica e Literatura Comparada da Universidade da Califórnia em Berkeley. No seu livro Gender Trouble – Feminism and the Subversion of Identity, ela apresenta as ferramentas para a abolição da família através da desconstrução da heteronormatividade, como podemos ver: “Faremos [no terceiro e último capítulo do livro] um esforço para subverter as noções naturalizadas do gênero que dão suporte à hegemonia masculina e ao poder heterossexual, para criar problemas de gênero por meio da confusão subversiva daquelas categorias que buscam manter o gênero como ilusões fundadoras da identidade”.
Portanto, pode-se concluir por que esse ideário é chamado “ideologia de gênero”: trata-se de um conceito unicamente formado por retórica, agindo por meio de convencimento e persuasão, alienando a consciência humana. A afirmação dos ideólogos de gênero é de que nascemos neutros, sem sexo definido; que os órgãos sexuais, os hormônios e os cromossomos não dizem nada sobre a identidade do indíviduo.
Não há nenhuma base cientifica que sustente as hipóteses dos ideólogos de gênero
Ideologia de Gênero
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Associações científicas têm se pronunciado sobre o tema. Conforme declaração do American College of Pediatricians de março de 2016, a sexualidade humana é uma característica biológica binária objetiva: XY (homem) e XX (mulher) são marcadores genéticos saudáveis – e não marcadores genéticos de uma desordem. A norma da concepção humana é ser masculino ou feminino. A sexualidade humana é planejadamente binária, com o propósito óbvio da reprodução e da prosperidade da nossa espécie. Esse princípio é autoevidente. E continua, dizendo que ninguém nasce com um gênero. Todos nascem com um sexo biológico. E ainda faz uma advertência: ”Condicionar as crianças a acreditar que uma vida inteira de personificação química e cirúrgica do sexo oposto é normal e saudável é abuso infantil. Apoiar a discordância de gênero como normal através da educação pública e de políticas legais confundirá as crianças e os pais, levando mais crianças a procurar ‘clínicas de gênero’, onde tomarão drogas bloqueadoras da puberdade. Por sua vez, isso garantirá que elas ‘escolherão’ uma vida toda de hormônios cancerígenos e tóxicos e provavelmente considerarão passar por uma mutilação cirúrgica desnecessária de partes saudáveis do seu corpo ao chegar à vida adulta”.
Recentemente, no Brasil, a AMD, associação de médicos que estudam questões de diversidade, entre eles o gênero, sustentou a declaração da American College of Pediatricians e completou, advertindo que não há nenhuma base cientifica que sustente as hipóteses dos ideólogos de gênero e que, portanto, não se justifica aplicá-la na educação; isso seria fazer de nossas escolas laboratórios e de nossas crianças, cobaias.
Mas por que tanta pressão em aprovar e implementar na legislação nacional uma ideologia que comprovadamente não tem fundamentação cientifica? Para responder a esta pergunta, é necessário resgatar o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, no seu Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009, em que se proclama o “Objetivo Estratégico V” (pagina 98, item d): “Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), com base na desconstrução da heteronormatividade”.
O projeto – por enquanto, frustrado – era implementar a ideologia de gênero no sistema educacional brasileiro através da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será homologada e terá vigor no próximo ano em todas as escolas do país, públicas e privadas. Assim foi feito em vários países, nos quais observamos um alarmante número de crianças confusas sobre o próprio sexo – um exemplo é a Inglaterra, que nos últimos cinco anos registrou aumento em 1.000% do número de crianças que se submetem a tratamento transgênero. Porque é isso que a ideologia de gênero faz: desconstrói a identidade humana por onde passa.
João Luiz Agner Regiani é advogado.
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