quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

A Lei de Say é irrefutável e, sozinha, destrói todo o arcabouço keynesiano

A Lei de Say é irrefutável e, sozinha, destrói todo o arcabouço keynesiano
Apenas quem desvirtua seu significado pode alegar que ela é errada
Poucos conceitos são tão distorcidos e mal compreendidos quanto a chamada Lei de Say. Em parte, isso foi obra de John Maynard Keynes, que precisava acabar com ela para abrir espaço para suas políticas intervencionistas. Keynes precisava mostrar que a Lei de Say era falsa porque todo o seu tratado econômico foi construído tendo por base este pilar (o de que Say estava errado).
E como você refuta uma "lei" que sempre havia sido central para os economistas entenderem e explicarem a economia de mercado nos últimos 150 anos? Simples. Você a distorce, cria um espantalho e então bate com gosto neste espantalho. Afinal, bater em espantalhos é muito mais fácil do que refutar a tese verdadeira.
Consequentemente, a "Lei da Say" passou a ser conhecida, segundo os próprios termos criados por Keynes, como uma teoria que diz que "a oferta cria sua própria demanda", o que obviamente é uma descaracterização.
A verdadeira Lei de Say
Originalmente, o significado era outro. Até mesmo o nome era outro. Economistas anteriores a Keynes se referiam a ela como a 'Lei dos Mercados', pois ela descrevia em termos muito simples os fundamentos de como um mercado funciona. Jean-Baptiste Say foi aquele que expressou e explicou a lei da maneira mais simples e direta, o que pode explicar por que ela passou a ter o seu nome.
Say observou que o valor dos bens e serviços que qualquer indivíduo pode comprar é igual ao valor de mercado daquilo que esse indivíduo pode ofertar. Segundo o próprio: "Dado que cada um de nós só pode comprar a produção de terceiros com nossa própria produção, e dado que o valor do que podemos comprar é igual ao valor do que podemos produzir, então quanto mais o homem pode produzir mais ele pode comprar".
Em outras palavras, a produção precede o consumo, e a demanda de um indivíduo só pode ser satisfeita se este indivíduo também ofertar algo a alguém.
A Lei dos Mercados, portanto, diz que o valor dos bens e serviços que qualquer indivíduo pode comprar é igual ao valor de mercado daquilo que ele pode ofertar. Ou, em um sentido macroeconômico agregado, o valor dos bens e serviços que qualquer grupo de pessoas pode comprar no agregado é igual ao valor de mercado daquilo que eles podem ofertar no agregado.
Say, em suma, simplesmente expressou a realidade de que nós produzimos (trabalhamos) para poder consumir.
Como o mercado gera a abundância
Desta maneira, a Lei dos Mercados sintetiza a natureza das ações de mercado, em que a divisão do trabalho faz com que a produção se torne mais especializada. Especificamente, nós produzimos para vender, com a intenção de então usar as receitas da venda para comprar aquilo que realmente queremos.
Isso significa que a produção que ocorre no mercado é indireta, e não é incorrida de modo a satisfazer diretamente as necessidades de cada produtor. Nós produzimos para satisfazer os desejos de outras pessoas. Como consequência, isso nos fornece os meios para comprar a produção de terceiros e, assim, satisfazermos nossos próprios desejos.
O benefício deste arranjo é que há uma separação entre aquilo que quero consumir e aquilo que quero produzir, o que significa que cada um de nós pode se especializar na produção daquilo em que somos comparativamente competentes, e não daquilo que queremos consumir mas não sabemos como produzir. Também significa que podemos nos especializar em produzir apenas um bem ou serviço, e não uma variedade deles, desta maneira cortando custos desnecessários, desenvolvendo habilidades e especialidades, e consequentemente aumentando nossa produção.
Se eu quero um smartphone, posso obtê-lo por meio da minha produção de aulas e trabalhos acadêmicos (que é aquilo que faço melhor), não sendo necessário que eu próprio tenha de um montar um smartphone do nada (o que seria uma tragédia).
Porém, se, de um lado, a especialização universal sob este arranjo de divisão do trabalho significa que a produção geral será significativamente aumentada, de outro também significa que nos tornamos dependentes uns dos outros. Não somente temos de vender aquilo que produzimos para obter os meios necessário para consumirmos, como também temos de transacionar com aqueles que produzem aquilo que desejamos para satisfazer nossas necessidades.
Assim, nós nos tornamos interdependentes. Foi por isso que Mises disse que "Sociedade é divisão de trabalho e combinação de esforços. Por meio da colaboração e da divisão do trabalho, o homem substitui uma existência isolada — ainda que apenas imaginável — pela existência conjunta. Por ser um animal que age, o homem torna-se um animal social."
Este "animal social" se beneficia da (inter)ação do mercado, pratica essa interação e ascende por meio dela. Dado que só podemos nos beneficiar se soubermos como corretamente direcionar nossos esforços produtivos para satisfazer os desejos de outras pessoas, temos de entender essas outras pessoas. Ao fazermos isso, podemos antecipar melhor quais são seus desejos e necessidades, e então nos ocuparmos em tentar satisfazer esses desejos e necessidades.
E dado que a produção é algo que leva tempo, a produção tem necessariamente de preceder a demanda.
O que gera o crescimento econômico
Pelo fato de a demanda ser incerta, toda produção é necessariamente especulativa e empreendedorial. A demanda real só será descoberta quando os bens forem apresentados aos compradores em potencial. Consequentemente, empreendedores são prognosticadores, avaliadores de projetos, tomadores de risco. Em uma economia avançada, eles direcionam fundos para a mão-de-obra, para os proprietários de terra, e para os fabricantes de bens de capital, e só conseguirão recuperar este investimento se forem bem-sucedidos nesta antecipação das demandas dos consumidores e, consequentemente, conseguirem vender seus produtos a preços que viabilizem todo o seu investimento.
Ao mesmo tempo, os consumidores só poderão comprar esses bens e serviços se tiverem eles próprios praticado uma produção que tenha atendido aos desejos e demandas de terceiros — caso contrário, eles terão apenas o desejo de comprar, mas não a capacidade (e isso não é demanda).
Isso não é um argumento circular, mas sim a própria explicação de como ocorre o crescimento econômico. A capacidade de vender bens no mercado, e consequentemente de incorrer em uma produção especializada, requer investimentos anteriores. Por isso, para se especializar em algo, foi necessário que esta pessoas produzisse bens e vendesse em uma quantidade que excedesse a própria necessidade de consumo (para assim acumular poupança). Esta poupança será utilizada para financiar o desenvolvimento de um novo bem. Isso caracteriza um investimento. E esse investimento será especulativo porque a verdadeira demanda só será conhecida quando o produto chegar ao mercado.
A implicação deste raciocínio é que nunca é possível haver uma "superprodução" ou um "excesso de oferta" na economia. Consequentemente, não é possível haver uma "deficiência na demanda agregada", sendo este o cerne de toda a teoria keynesiana. É certamente possível haver um excesso de oferta ou uma escassez de uma mercadoria específica, algo que ocorre regularmente em decorrência de empreendedores não terem sido bem-sucedidos em antecipar corretamente a demanda de mercado por seu produto.
Mas isso só pode ocorrer no curto prazo.
Quando os erros ocorrem
Dado que toda produção é feita com o intuito de vender os bens produzidos para então comprar os bens e serviços que irão satisfazer os desejos do produtor, sua eventual incapacidade de vender irá se tornar sua incapacidade de consumir. Não é possível demandar sem antes ter produzido.
Consequentemente, quando uma pessoa não consegue vender o que produziu, isso não caracteriza uma "deficiência da demanda". Ao contrário, caracteriza uma falha na produção. É uma falha na produção o que causa uma redução na demanda efetiva — uma falha empreendedorial.
Para tornar seus bens atrativos ao consumidor e, assim, conseguir vendê-los, este produtor terá de reduzir seus preços. Houve um erro empreendedorial de sua parte. Ou ele estimou erroneamente seus custos de produção ou ele estimou erroneamente seu preço de venda. Um dos dois, ou ambos, terá de ser corrigido. Caso contrário, ele não conseguirá vender. E consequentemente não conseguirá demandar.
O que houve, portanto, foi um erro na precificação, o qual deve ser corrigido. Empreendedores — por vários motivos — imaginaram que os consumidores atribuiriam a seus bens e serviços valores maiores do que aquele que de fato foi atribuído. Não houve um 'excesso de produção'; houve, isso sim, um erro de cálculo quanto ao futuro valor de mercado dessa produção.
Esse tipo de erro empreendedorial coletivo ocorre tipicamente quando o governo embarca em uma política de crédito farto e barato, o qual gera um aumento temporário da renda disponível das pessoas, que então passam a consumir mais. Ludibriados por esse consumo maior — o qual foi causado pelo mero endividamento barato e não por um aumento genuíno da produção e da renda —, empreendedores passam a crer que haverá maior renda disponível no futuro, de modo que seus bens e serviços serão mais demandados, o que significa que poderão cobrar preços maiores. Mas tão logo essa expansão do crédito é interrompida, todo o cenário de aumento da renda se revela fictício e artificial, mostrando que nunca houve realmente um aumento da renda da população. Houve apenas endividamento. Consequentemente, seus bens e serviços não poderão ser vendidos pelo maior preço antecipado pelos empreendedores.
Logo, se empreendedores erraram em sua estimativa e em sua produção — por qualquer motivo —, então a correção deve necessariamente passar pelo rearranjo dos esforços produtivos, de modo a estimar mais corretamente os desejos dos consumidores e a mais bem servi-los.
Esse diagnóstico da recessão é bastante diferente do diagnóstico keynesiano, que enfatiza que houve uma redução da demanda em decorrência de misteriosas flutuações no "espírito animal" dos empresários, o qual deve ser retificado por meio de mais expansão do crédito, mais endividamento e mais gastos governamentais.
No diagnóstico de Say, o governo deve remover ao máximo os obstáculos burocráticos e regulatórios para que os empreendedores possam rapidamente corrigir seus erros e descobrir quais bens e serviços os consumidores realmente querem (e podem comprar). Dado que o mecanismo de preços é a principal fonte de informação dos empreendedores, uma flexibilidade nos preços de mercado é essencial para uma rápida recuperação.
Se o governo, no entanto, impedir essa correção por meio de política que estimulem a demanda, isso irá apenas subsidiar estes bens que foram produzidos a um custo muito alto. Consequentemente, os erros empresariais serão protegidos e blindados das preferências do consumidor. Os consumidores perderão e os empreendedores ineficientes são premiados. E a economia continuará desalinhada, com a oferta não sendo aquela demandada pelos consumidores.
Ao final, a produção estará em descompasso com a demanda, os empreendedores ruins continuarão no mercado consumindo recursos escassos (e, com isso, prejudicando os mais competentes), os consumidores terão menos poder, e a economia será menos eficiente.
Conclusão
Por isso, é fácil entender por que os defensores do intervencionismo querem abolir a Lei dos Mercados. Se a demanda for separada da oferta e passar a operar independentemente desta, então os mercados jamais serão eficientes, jamais tenderão ao equilíbrio e o governo sempre terá de intervir para nos salvar de nós mesmos.

Os erros de Keynes

Os erros de Keynes
A Escola Austríaca de economia já forneceu ao mundo devastadoras críticas à obra magna de Keynes, A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (doravante Teoria Geral).  Friedrich A. von Hayek, Jacques Rueff, Henry Hazlitt, Murray Rothbard, Ludwig Lachmann, Ludwig von Mises e William Hutt já contribuíram com importantes e sólidos argumentos contra Keynes e o keynesianismo.
Para o júbilo dos defensores da liberdade, podemos agora acrescentar um novo nome a esta distinta lista.  Em 2012, o espanhol Juan Ramón Rallo, diretor do Instituto Juan de Mariana, professor associado de economia aplicada na Universidad Rey Juan Carlos, em Madri, e graduado sob a orientação de Jesús Huerta de Soto, publicou uma nova crítica à Teoria Geral com o título de Los Errores de la Vieja Economía em homenagem à obra de Henry Hazlitt intitulada The Failure of the 'New Economics'.
Na época de Hazlitt, o programa de Keynes ainda era revolucionário e foi descrito por Hazlitt como sendo um tipo de "Nova Economia" que rompia com as constatações da economia clássica, e especialmente com a Lei de Say.  Hoje, o keynesianismo já se tornou a corrente dominante.  O keynesianismo, e mais especificamente a sua ideia de que os gastos do governo reduzem o desemprego, é o programa majoritariamente ensinado nas universidades, jubilosamente aplicado por políticos (pode haver coisa melhor do que um economista dizendo a um político que ele tem de gastar mais?) e proeminentemente defendido pelo vencedor do Prêmio Nobel de 2008, Paul Krugman.
Com efeito, a imediata resposta política à atual crise financeira do mundo ocidental foi inspirada pela Teoria Geral.  Uma segunda Grande Depressão tinha de ser evitada, diziam os economistas, e as ideias de Keynes foram aplicadas.  Os governos então adotaram uma política monetária expansionista combinada a volumosos estímulos fiscais, e tudo em resposta àquilo que, aos olhos de Krugman, parecia ser uma bolha causada pela 'especulação temerária estimulada pelo mercado', fenômeno este que havia sido inspirado pelo "espírito animal" dos agentes de mercado. 
Sendo assim, ainda que o livro de Rallo fosse apenas um resumo dos velhos argumentos apresentados contra a Teoria Geral, o momento para a sua publicação seria mais do que apropriado, já que as ideias do passado ainda são a prática do presente.  No entanto, Los Errores de la Vieja Economía é muito mais do que um mero sumário e síntese dos argumentos expostos pelo supracitados autores austríacos.  Rallo aproveita, combina e aprimora estes argumentos de uma maneira metódica e ordenada.  Ainda mais importante, ele acrescenta suas próprias e inovadoras ideias para, no final, produzir um argumento devastador contra a Teoria Geral.
A crítica de Rallo à Teoria Geral utilizando a teoria austríaca é rigorosa, sistemática e profunda.  Importante ressaltar que as ideias de Keynes não são em nenhum momento do livro distorcidas ou mal interpretadas.  A completa ausência de espantalhos faz com que o ataque desferido por Rallo ao cerne das crenças keynesianas seja mais forte e poderoso do que o de seus pares.  Rallo também não sai à procura de contradições e inconsistências terminológicas.  Neste sentido, a crítica de Rallo é ainda mais profunda e devastadora do que, por exemplo, os trechos do brilhante livro de Henry Hazlitt que enfatizam as inconsistências, as imprecisões e toda a falta de clareza de Keynes.  Rallo possui um grande e genuíno interesse em fornecer um retrato claro e coerente do raciocínio de Keynes e, por isso, apresenta a teoria keynesiana sob uma luz extremamente favorável.
Vejamos agora alguns dos argumentos de Rallo, começando pela famosa crítica feita por Keynes à Lei de Say.  Para começar, Keynes distorceu a Lei de Say, e esta versão distorcida, que aparece na Teoria Geral, afirma que a oferta cria sua própria demanda.  Rallo corrige essa distorção e descreve a Lei de Say em sua versão original: no longo prazo, a oferta de bens se ajusta à demanda por eles.  Em última análise, bens são ofertados porque o indivíduo quer adquirir outros bens (entre eles, o dinheiro).  Um indivíduo produz com o intuito de demandar, o que significa que é impossível haver um excesso de produção.
A Lei de Say nos leva diretamente ao mais inovador argumento do livro de Rallo, que aborda a velha crítica ao entesouramento.  Até mesmo alguns severos críticos de Keynes — por exemplo, o pessoal do campo monetarista ou neoclássico — admitem que ele ao menos estava correto na questão de que o entesouramento — mais especificamente, o ato de guardar dinheiro dentro da gaveta — é uma atividade perigosa e desestabilizadora.
Rallo, no entanto, demonstra, comprova e enfatiza a função social do entesouramento.  Se as pessoas estão demandando dinheiro — isto é, se elas estão aumentando a quantidade de dinheiro vivo em seus encaixes — isso não significa que elas não estão demandando nada do mercado.  O entesouramento é uma reação natural dos poupadores e dos consumidores a uma estrutura de produção que não está se ajustando às suas reais necessidades.  Trata-se de um sinal de protesto enviado aos empreendedores: "Por favor, ofertem-nos outros bens de consumo e de capital!  Mudem a atual estrutura de produção, pois os bens que ela nos oferece hoje não nos é adequada."
Em uma situação de grande incerteza, é mais prudente entesourar do que imobilizar fundos para o longo prazo.  Rallo nos oferece um exemplo visual.  Suponhamos que a incerteza aumente porque as pessoas estão à espera de um terremoto.  Consequentemente, elas começam a entesourar, ou seja, elas aumentam seus encaixes em dinheiro vivo, o que dá a elas mais flexibilidade.  Tal atitude é completamente racional e benéfica do ponto de vista dos participantes do mercado.  A alternativa keynesiana seria dar este dinheiro para o governo para que ele pudesse gastar.  A construção de arranha-céus estatais não apenas iria contra a vontade da maioria das pessoas prudentes, como também se comprovaria desastrosa casso o terremoto ocorresse.
Entesourar é um seguro contra incertezas futuras.  Rallo argumenta que, se a demanda por dinheiro aumentar (em termos técnicos, se a preferência por liquidez aumentar) por causa desta maior cautela, as taxas de juros de curto prazo tenderão a cair, ao passo que as de longo prazo irão subir.  As pessoas irão investir mais em ativos de curto prazo e menos em ativos de longo prazo, pois elas querem se manter líquidas.  Isso leva a um reajuste na estrutura de produção.  Mais recursos serão direcionados para a produção de bens que apresentarem maior liquidez (em um padrão-ouro, por exemplo, este bem seria o ouro), e para a produção de bens de consumo.  A estrutura de produção será alterada, apresentando agora um maior número de processos mais curtos e menos arriscados e um menor número de processos mais longos e mais arriscados.
O entesouramento, portanto, não faz com que os fatores de produção fiquem ociosos.  No cenário acima, tais fatores serão alocados para a produção de ouro e para outros projetos de curto prazo.  Rallo insiste que não é nada irracional querer entesourar.  Com efeito, quando projetos de longo prazo são mantidos e as condições econômicas se alteram, estes projetos talvez tenham de ser liquidados.  Por exemplo, o terremoto destruiria o arranha-céu que está sendo construído.
Vale observar que a maioria dos austríacos não é adepta de uma teoria híbrida que diz que a taxa de juros é determinada tanto pela preferência pela liquidez quanto pela preferência temporal.  Rallo, porém, é adepto desta teoria híbrida, e acredita que a taxa de juros, ou a estrutura das taxas de juros, é determinada tanto pela preferência temporal quanto pela preferência pela liquidez.  A maioria dos austríacos defende apenas a teoria da preferência temporal como formadora das taxas de juros.  Devido à incerteza, um agente prefere estar líquido em vez de ilíquido.  E devido à preferência temporal, um agente prefere estar mais líquido agora do que no futuro.  Consequentemente, em condições normais, os juros de curto prazo tendem a ser menores do que os juros de longo prazo.  Quando a incerteza aumenta, os juros de longo prazo tendem a ficar ainda maiores.  No entanto, em uma crise financeira, um outro efeito tende a prevalecer sobre esta tendência.  Quando a sociedade em geral se torna ilíquida — em consequência do início da crise —, surge uma maior demanda por empréstimos de curto prazo.  Esta busca por liquidez imediata tende a fazer com que os juros de curto prazo aumentem e se tornem maiores do que os juros de longo prazo.
A questão dos recursos ociosos é outro tópico importante do livro de Rallo, uma vez que Keynes recomenda a inflação monetária como forma de evitar que os fatores de produção se tornem ociosos e o desemprego aumente.  Rallo pergunta por que, em primeiro lugar, os fatores se tornaram ociosos e o desemprego aumentou?  A resposta é que os proprietários destes fatores — no caso dos bens de capital, os donos das fábricas; e no caso da mão-de-obra, os desempregados — estão demandando um preço por seus serviços que é maior do que o valor presente de seu produto marginal.  Nestas circunstâncias, a inflação monetária irá apenas gerar uma redistribuição de renda em prol dos proprietários destes fatores, em nada ajudando a reestruturar a economia — ou seja, a estrutura de produção continuará desajustada e a economia vivenciará um consumo de capital, isto é, recursos escassos continuarão sendo utilizados em linhas de produção para a qual não há mais demanda.
Por outro lado, quando os fatores de produção têm seus preços reajustados, isto é, quando os preços dos bens de capital caem e os salários diminuem até chegar ao valor de seu produto marginal, a demanda agregada não cai, como sugere Keynes.  Ao contrário: a demanda aumenta porque, em decorrência do maior número de pessoas agora empregadas e do maior nível de investimentos em decorrência da queda no preço das máquinas, a produção total da economia também aumenta.
Rallo ataca impiedosamente outros conceitos keynesianos.  O famoso "multiplicador do investimento" é uma das vítimas.  Segundo esta teoria, um aumento unitário no volume de investimento de uma economia provoca ondas sucessivas de aumento da renda, cuja dimensão depende da propensão marginal a consumir ou poupar.  Esta teoria requer que todos os fatores de produção estejam apresentando alguma ociosidade.  Mais especificamente, para Keynes estar correto, é necessário que haja desemprego voluntário de todos os fatores de produção e que também haja capacidade ociosa nas indústrias de bens de consumo. 
Vejamos.  Se não houver desemprego voluntário de todos os fatores, o estímulo governamental a novos projetos de investimentos irá gerar apenas gargalos, uma vez que fatores de produção serão retirados de outros projetos mais lucrativos e direcionados para projetos artificiais.  Os keynesianos concordam com isso.  Se todos os tipos de fatores de produção estiverem apresentando alguma ociosidade, mas não houver mais capacidade produtiva nas indústrias de bens de consumo, então estímulos governamentais irão apenas elevar os preços dos bens de consumo e encurtar a estrutura de produção, tornando-a mais voltada para o presente.  Os keynesianos também concordam com isso.  E, finalmente, se os dois fenômenos ocorrerem conjuntamente — isto é, se houver uma ociosidade geral dos fatores e houver folga na capacidade produtiva das indústrias de bens de consumo, que é o pressuposto da teoria de Keynes —, por que então não há um acordo voluntário entre os proprietários dos fatores de produção e os empreendedores?  Keynes não respondeu a essa questão, e preferiu ir diretamente para a defesa do aumento dos gastos do governo e da inflação monetária para corrigir esta situação.
Outra importante ideia keynesiana que Rallo aborda é a famosa armadilha da liquidez.  Uma armadilha da liquidez ocorre quando, em uma economia em recessão, as taxas de juros estão muito baixas.  Nesta situação, Keynes diz que a política monetária se torna inútil, pois os especuladores irão simplesmente entesourar todo o dinheiro que o governo imprimir.  Os especuladores não irão investir em títulos porque eles já estão com preços máximos (os juros são mínimos), e os preços deles irão cair quando os juros finalmente voltarem a subir.  Neste ponto, a política monetária se torna impotente e o aumento do gasto público se torna necessário para estimular a demanda agregada.
Rallo mostra que, após um período de forte crescimento artificial estimulado pela expansão do crédito, em que vários investimentos errôneos foram feitos, a economia entra em recessão quando esta expansão do crédito é reduzida em decorrência da alta dos preços (que levam a um aumento dos juros cobrados pelos bancos).  Neste cenário, os preços estão mais altos e há um endividamento generalizado das pessoas e empresas.  Consequentemente, praticamente não há demanda por novos empréstimos, mesmo que as taxas de juros sejam acentuadamente reduzidas.  Neste caso, a economia na verdade se encontra em uma armadilha de iliquidez, uma vez que indivíduos e empresas estão preocupados em aumentar sua liquidez.  Eles querem reduzir suas dívidas e não pegar mais empréstimos.  A política monetária de redução dos juros irá na realidade piorar a situação, pois com juros baixos não há incentivo para pagar antecipadamente e cancelar as dívidas (pois uma redução dos juros eleva o valor presente da dívida).  A solução para esta situação de incerteza generalizada é o entesouramento, a estabilidade das instituições, a liquidação dos investimentos ruins e a redução das dívidas.
Uma alta incerteza não implica um alto desemprego, uma vez que até mesmo sob uma alta incerteza a redução dos preços dos fatores de produção faz com que novos projetos sejam mais lucrativos.  Sob uma alta incerteza, estes projetos de investimento serão a produção de ouro (se a economia estiver em um padrão-ouro) e a produção de bens de consumo voltada para o curto prazo.
Rallo demonstra que, ao contrário do que diz a Teoria Geral, não é a oferta agregada ou a demanda agregada o que importa, mas sim a composição das duas.  Em uma depressão em que a estrutura da produção está distorcida e a economia apresenta uma "armadilha da liquidez", se a demanda agregada for estimulada pelos gastos do governo, a estrutura existente não terá como produzir os bens que os consumidores querem com mais urgência.  Logo, a solução não é mais gastos e mais endividamento, mas sim uma redução da dívida e a liquidação dos investimentos ruins para fazer com que novos e mais sensatos investimentos sejam exequíveis.
Para Keynes, por outro lado, o problema sempre será de 'demanda insuficiente'.  Sendo assim, o que deve ser feito se consumidores e investidores não quiserem comprar os produtos que as empresas estão oferecendo, preferindo poupar?  Keynes recomenda reduzir os impostos, as taxas de juros e desvalorizar a moeda.  Se isso não funcionar, o governo deve sair comprando os produtos que os consumidores não querem comprar.  Porém, pergunta Rallo, por que os consumidores e investidores deveriam comprar bens que eles não querem?
A resposta de Keynes é que, se isso não for feito, o desemprego aumentará.  E Rallo contra-argumenta: mas se uma pessoa é forçada a gastar seu salário comprando algo que ela não quer, qual seria seu incentivo para trabalhar?  Por que ela sequer deveria ter um emprego?  A alternativa a forçar as pessoas a gastar é reduzir os salários até o valor de seu produto marginal, o que elevaria a produção e a demanda.  Como demonstra Rallo, a sociedade não se torna mais rica se o governo induzir ou forçar as pessoas a comprar bens que elas não querem. 
Logo, para Rallo, eis a essência da Teoria Geral: quando as pessoas não querem comprar aquilo que está sendo produzido, o governo deveria obrigá-las a agir contra sua vontade.
As observações sobre o livro de Rallo aqui demonstradas são apenas uma pequena amostra.  Dentre outras coisas, Rallo também apresenta uma análise das principais definições inventadas por Keynes e os erros teóricos de cada uma delas (como, por exemplo, seu viés pró-consumismo).  Ele apresenta uma análise austríaca dos mercados financeiros, discutindo as inter-relações que existem entre a estrutura da curva de juros, as taxa de juros, a taxa de redesconto, a estrutura do investimento, a armadilha da liquidez e a bolsa de valores.  Ele analisa a questão dos salários reais e nominais, os ciclos econômicos, as implicações políticas dos ciclos e todos os antecessores intelectuais da Teoria Geral de Keynes, e tudo utilizando a teoria austríaca.  Também extremamente útil é o guia criado por Rallo para os leitores da Teoria Geral, que torna mais fácil e mais eficiente ler e identificar os principais erros de Keynes, capítulo por capítulo.  Como extra, no final do livro, Rallo também apresenta uma crítica ao modelo IS-LM, desenvolvido por John Hicks e Franco Modigliani, que formalizou a teoria de Keynes e que ainda é maciçamente ensinado nas universidades ao redor do mundo.
O livro de Rallo, além de repleto de observações brilhantes, é hoje a obra que fornece a mais poderosa e completa demolição dos argumentos keynesianos.  Los Errores de la Vieja Economía será, no futuro, a referência, tanto dos estudiosos quanto dos leigos, para encontrar todos os erros no pensamento de Keynes e nas políticas adotadas pelos governos.  O único ponto negativo do livro é que, por enquanto, existe apenas a versão em espanhol.  É de se esperar que a obra rapidamente seja disponibilizada em outros idiomas.

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

lIBERALISMO frases

Por:Leandro Marcondes
Colunas
15
Dec 2017
Milton Friedman (1912-2006)
“A solução do governo para um problema é geralmente pior que o problema.”
“Ninguém gasta o dinheiro dos outros com tanto cuidado como gasta o seu próprio. Se quisermos eficiência e eficácia, se quisermos que o conhecimento seja bem usado, isso precisa ser feito por meio da iniciativa privada.”
“A sociedade que coloca a igualdade à frente da liberdade irá terminar sem igualdade e liberdade”
“Nada é tão permanente quanto um programa temporário do governo.”
“Nós temos um sistema que aumenta impostos sobre o trabalho e subsidia o não-trabalho.”
“Por que não correr riscos? Eles sabiam que seriam resgatados se algo desse errado.”

Thomas Sowell

“A educação não é apenas negligenciado em muitas de nossas escolas hoje, mas é substituída, em grande medida por doutrinação ideológica.”
“Os programas de ajuda podem aquecer o coração dos ingênuos, mas o que realmente significam e colocar mais poder nas mãos dos burocratas”
“Irresponsabilidade fiscal raramente oferece uma saída para a pobreza, seja para indivíduos, seja para nações.”
“Os intelectuais dão às pessoas que já têm a desvantagem da pobreza outra desvantagem adicional: a de que são vítimas.”
“O fato de que muitos políticos de sucesso são mentirosos, não é exclusivamente reflexo da classe política, é também um reflexo do eleitorado. Quando as pessoas querem o impossível somente os mentirosos podem satisfazê-las”
“Parece que estamos rumando em direção a uma sociedade onde ninguém é responsável pelo que faz, mas todos nós somos responsáveis por aquilo que outras pessoas fizeram, no presente ou no passado.”
“O velho ditado sobre dar a um homem um peixe contra ensiná-lo a pescar foi atualizado por um leitor: Dê a um homem um peixe e ele vai pedir para o molho tártaro e batatas fritas! Além disso, algum político que quer o seu voto irá declarar todas essas coisas para estar entre os seus ‘direitos básicos’.”
“O que é sinistro é a facilidade com que algumas pessoas vão de dizer que eles não gostam de alguma coisa a dizer que o governo deve proibi-lo. Quando você ir por esse caminho, não espere que a liberdade de sobreviver por muito tempo.”
“Ajudar aqueles que foram atingidos por infortúnios imprevisíveis é fundamentalmente diferente de fazer dependência um modo de vida.”

Ludwig Von Mises (1881-1973)
“Aquele que deseja paz e harmonia nas relações humanas deve sempre lutar contra o estatismo.”
“Só uma coisa não está representada no legislativo: a nação como um todo. Apenas vozes isoladas se põem ao lado do conjunto da nação.”
“A humanidade precisa, antes de tudo, se libertar da submissão a slogans absurdos e voltar a confiar na sensatez da razão.”
 “Na economia de mercado não há outro meio de adquirir e preservar a riqueza, a não ser fornecendo às massas o que elas querem, da maneira melhor e mais barata possível.”
“O resultado do protecionismo será sempre a redução da produtividade do trabalho humano.”
“A pior coisa que pode acontecer a um socialista é ter seu país governado por socialistas que não são seus amigos.”
“O anticapitalismo só se mantém em evidência por viver à custa do capitalismo.”
“Aqueles que estão pedindo mais interferência do governo estão pedindo, em última instância, mais coerção e menos liberdade.”

F. A. Hayek (1899-1992)
“Há sempre uma relação inversa entre autoridade governamental e liberdade individual.”
“A defesa da liberdade individual repousa, em última análise, no reconhecimento das limitações do nosso conhecimento.”
“A geração de hoje cresceu num mundo em que, na escola e na imprensa, o espírito da livre iniciativa é apresentado como indigno e o lucro como imoral, onde se considera uma exploração dar emprego a cem pessoas, ao passo que chefiar o mesmo número de funcionários públicos é uma ocupação honrosa.”
“Liberdade significa não somente que o indivíduo tenha tanto a oportunidade quanto o fardo da escolha; significa também que ele deve arcar com as consequências de suas ações. Liberdade e responsabilidade são inseparáveis.”
 “O coletivismo em proporções mundias parece inconcebível, a não ser para atender aos interesses de uma pequena elite dirigente.”

Frédéric Bastiat (1801-1850)
“O estado é a grande ficção através da qual todo mundo tenta viver à custa de todo mundo.”
“Não esperar senão duas coisas do Estado: Liberdade e Segurança, e ter bem claro que não se poderia pedir mais uma terceira coisa, sob o risco de perder as outras duas.”
“A lei perverteu-se por influência de duas causas bem diferentes: a ambição estúpida e a falsa filantropia.”
“Os socialistas temem todas as liberdades.”
“É-me impossível separar a palavra fraternidade da palavra voluntária. Eu não consigo sinceramente entender como a fraternidade pode ser legalmente forçada, sem que a liberdade seja legalmente destruída e, em consequência, a justiça seja legalmente deturpada. A espoliação legal tem duas raízes: uma delas, como já lhe disse anteriormente, está no egoísmo humano; a outra, na falsa filantropia.”
 “A vida, a liberdade e a propriedade não existem pelo simples fato de os homens terem feito leis. Ao contrário, foi pelo fato de a vida, a liberdade e a propriedade existirem antes que os homens foram levados a fazer as leis.”
“Ora, sendo o trabalho em si mesmo um sacrifício, e sendo o homem naturalmente levado a evitar os sacrifícios, segue-se daí que – e a história bem o prova – sempre que a espoliação se apresentar como mais fácil que o trabalho, ela prevalece.”

H.L. Mencken (1880-1956)
“A ânsia de salvar a humanidade é quase sempre uma desculpa para a ânsia de governá-la.”
“Todo homem decente se envergonha do governo sob o qual vive.”
“No regime democrático, todo partido devota todas as energias para
demonstrar que os demais partidos não têm competência para governar.
E todos eles estão certos.”
“Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada.”
“Se a experiência pode ensinar-nos seja o que for, ensina-nos isto: um político criterioso, numa democracia, é tão inconcebível quanto um assaltante honesto.”

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Leandro Marcondes

Colunista do Instituto Liberal de Minas Gerais, engenheiro de produção e voluntário em causas de defesa das liberdades individuais e econômicas. Co-fundador do grupo de estudos liberais O Quinto.

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas em Boletim de Jan/Fev de 2018,

Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas em Boletim de Jan/Fev de 2018, um dos mais renomados coletivos médico e científico do Brasil, com imenso reconhecimento internacional.
E agora, quem vai sanar os males já causados a milhões de crianças?
V Boletim Informativo
smcc 2018 Edição Janeiro/Fevereiro 2018
Órgão Oficial da Sociedade de
Medicina e Cirurgia de Campinas
Uma visão científica
sobre o assunto focada
exclusivamente nas crianças,
sem discriminação ou política
Realizamos na Sociedade de Medicina
e Cirurgia de Campinas (SMCC) o
“Fórum Ideologia de Gênero” - uma
reflexão diante do pensamento científico e
filosófico a respeito do conceito de gênero
aplicado às crianças em tenra idade e também
da abordagem terapêutica para os casos
de transtornos de gênero.
Este boletim é um resumo dos pensamentos
e estudos. É importante deixar
claro que este evento realizado em 02 de
Dezembro de 2017 não teve qualquer conotação
ideológica ou política, apenas
CIENTÍFICA, e limitou-se a discutir o tema
apenas na INFÂNCIA.
Psiquiatras e pediatras esclarecem e
aprofundam o tema, possibilitando construirmos
juntos, um posicionamento formal
da Instituição à luz da CIÊNCIA.
Dra. Fátima Bastos
Presidente da SMCC
Ideologia de gênero:
Isso não é assunto para criança!
O Evento Ideologia de Gênero
“Apresentando o pensamento de Judith Butler”
Associados esperavam um posicionamento oficial da
instituição a respeito da exposição de crianças em idade precoce
e em fase escolar às premissas da “Ideologia de Gênero” proposta
originalmente como fundamento filosófico por Judith Butler.
Por isso, o Fórum de Ideologia de Gênero.
A equipe de condução para a organização do evento contou
com Dra. Fátima Bastos, Presidente da instituição, Dra. Carmen
Sylvia Ribeiro, Diretora de Eventos, Dr. Marcelo Amade Camargo,
Diretor de Comunicação e Marketing, Dr. Júlio Cesar Narciso
Gomes, Diretor Científico, Dr. Jorge Carlos Machado Curi, Diretor
Científico Adjunto e Conselheiro do CFM, Dra. Silvia Helena Rondina
Mateus, Delegada da APM e Conselheira do CREMESP, Dra.
Giulietta Cucchiaro, Psiquiatra infantil e Dr. José Martins Filho.
Professor Emérito de Pediatria da UNICAMP.
A mesa redonda “SMCC frente a frente com a Ideologia de
Gênero” foi aberta aos profissionais da saúde. Dra. Giullieta
Judith Butler, filósofa americana, é considerada a principal
referência teórica na questão da Ideologia de Gênero, cuja
proposta central é DESCONSTRUIR ou SUBVERTER A IDENTIDADE
DE GÊNERO (Butler, 1990). Para ela, o mundo se baseia
numa “hegemonia opressora masculina”, cuja base fundadora
seria a instituição da heterossexualidade. Ela propõe que se derrube
essa hegemonia atacando-se a instituição da heterossexualidade
através da tomada da linguagem (que contém o masculino
e feminino) e da desconstrução da identidade de gênero. Para
essa desconstrução a proposta é destruir a noção da constância
de gênero e oferecer no lugar a oportunidade de vivenciar uma
multiplicação das possibilidades de gênero.
Esta teoria está baseada numa “leitura seletiva” de autores,
como a própria Butler reconhece, ou seja, suas ideias não representam
“o estado da arte” sobre os complexos temas abordados. A
dimensão biológica é pouco ou nada considerada e não é discutida
a possibilidade da transformação da relação homem/mulher no
sentido de se fomentar a sua complementaridade, tão sabiamente
representada pelo símbolo milenar do yin-yang. Pelo contrário,
neste ponto Butler convoca o feminismo para se concentrar na tarefa
de destruir a ideia, em si, do binarismo feminino/masculino.
Mais preocupante é a questão fundamental do livro: a desconstrução/
subversão da Identidade de Gênero através da
destruição da noção de Constância de Gênero. O conceito de
Constância de Gênero (Kohlberg, 1966), embora central para a
Dra. Carmen Sylvia Ribeiro
Mestre em Saúde Mental pela Faculdade
de Medicina da UNICAMP | Especialista
em Neurociências USP
Dra. Giulietta A. Cucchiaro
Psiquiatra Infantil Unicamp
Doutorado em Medicina Universidade de
Heidelberg – Alemanha | Pós-doutorado
(Epidemiologia e Saúde Mental Infantil) Unicamp
Cuchiaro, Psiquiatra infantil, abriu a mesa redonda apresentando
o tema “O pensamento de Judith Butler”, considerando as distorções
e subversões propostas pela autora em livro sobre sua
“ideologia”.
Dr. Alexandre Saadeh, Coordenador do Ambulatório de Identidade
de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psiquiatria
da USP, apresentou a recente experiência do Ambulatório de
transtornos de Identidade de Gênero da USP ao atendimento e
acompanhamento de pacientes por equipe multiprofissional.
Já o Dr. José Martins Filho nos trouxe a palestra: “Cuidado,
Afeto e Limites. O Problema do Stress Tóxico Precoce Infantil”,
falando de sua importante experiência com crianças e o impacto
da exposição excessiva a informações, oferecendo elementos
que confundem e trazem efeito “tóxico”. A mesa redonda foi moderada
pelo Dr. Alexandre e contou também com a moderação
do professor convidado Dr. Paulo Dalgalarrondo, Coordenador
do ambulatório que assiste aos transtornos de Identidade de Gênero
na UNICAMP que fez questão de ressaltar a importância de
debates como este para esclarecer e diferenciar uma postura de
entendimento e cuidado à luz da ciência, evitando abordagens
preconceituosas que poderiam aumentar o grau de sofrimento
destes pacientes.
proposta de Butler, é apenas citado, mas não, explicado. Desta
forma não é colocado explicitamente que o que está sendo proposto
é uma interferência no desenvolvimento infantil. Segundo
Kohlberg, por volta dos 3 anos as crianças já se identificam com
um dos gêneros, mas somente por volta dos 5 anos elas assimilam
o conceito de que seu gênero permanecerá constante, independente
das circunstâncias. Considerando-se que 80% do desenvolvimento
do cérebro após o nascimento se dá até os 4 anos
de idade (Steinhausen, 1988), acreditamos que instituir práticas
artificiais que interfiram no desenvolvimento infantil nessa fase
teria o efeito de causar problemas nas crianças.
A identidade de gênero é um dos principais pilares da identidade
da criança e seu desenvolvimento ocorre de forma natural
e descomplicada na imensa maioria dos casos. Negar à criança
a auto evidência óbvia que ela constata observando seu próprio
corpo provavelmente seria perturbador e traumático.
Como profissionais que trabalham com crianças consideramos
que os princípios propostos por Butler, se aplicados durante
o desenvolvimento infantil, constituem uma forma de abuso. Devemos
proteger as crianças desse tipo de interferência para que
elas possam crescer livres e saudáveis.
Referências:
• Butler, J (1990) “Problemas de Gênero: Feminismo e
Subversão da Identidade”, Editora Civilização Brasileira
• Kohlberg, L (1966) “A cognitive-developmental
analysis of children’s sex role concepts and attitudes”. In
E.E. Maccoby (Org.), The development of sex differences.
Standford, CA: Standford University Press
• Steinhausen, HC (1988) In: “Psychische Stoerungen bei
Kindern und Jugendlichen” Urban & Schwarzenberg
02 V Boletim Informativo SMCC 2018
Deixem nossas crianças em Paz!
Disforia de gênero
Crianças devem ser livres para brincar e crescer. As famílias
têm o direito de pensar o que é melhor para seus filhos sem
tentar sugerir, influenciar ou decidir por eles o que é melhor.
Há que se respeitar o desenvolvimento infantil deixando à livre
demanda suas percepções sobre seu corpo e sobre a sociedade
que a cerca sem desconstruir ou induzir à problematização das
questões de Gênero, pois estas ofertas de informações contraditórias
causam confusão e podem trazer sérios danos ao bom desenvolvimento
das crianças.
Qualquer decisão sobre gênero deve ser particular e não deve
haver repressão e muito menos indução sobre estas questões às
crianças de tenra idade.
A sociedade deve ser orientada a entender que cada ser no
momento adequado e com maturidade, deve escolher e tomar
decisões sobre gênero amparado por conhecimento seguro e
Disforia de gênero diz respeito a uma incongruência
entre a percepção do corpo e a vivência da identidade de gênero de
um indivíduo. Ou seja, o indivíduo tem um corpo de macho, mas se
reconhece como fêmea, ou o contrário. Menos de 1% da população
apresenta essa manifestação. Ainda hoje é considerado diagnóstico
psiquiátrico, mas isso poderá mudar em breve, não sendo considerada
como doença, mas sim como variação. A abordagem diagnóstica
e acompanhamento devem iniciar na infância, por volta dos dois,
três anos de idade, e deve ser mantida ao longo de todo o desenvolvimento
com abordagem multiprofissional e interdisciplinar.
É preciso reconhecer que nem toda manifestação de variação
na auto-percepção gênero na infância é sinônimo de transexualidade.
Cerca de 75%-90% das crianças se identificam com o sexo
ao nascer, entre aquelas cuja orientação sexual futura é homossexual
ou bissexual.
Vale ressaltar que identidade de gênero é conceito diferente
de orientação sexual: a primeira diz respeito a auto-percepção
ou seja, como o sujeito se reconhece, homem ou mulher; já a
orientação sexual se refere à escolha do parceiro seja outro homem,
mulher ou os dois para satisfação de desejo sexual – orien-
Prof. Josė Martins Filho
Titular emérito de Pediatria da Unicamp
Membro titular da ACADEMIA BRASILEIRA
de PEDIATRIA
Dr. Alexandre Saadeh
Coordenador do Ambulatório de Identidade
de Gênero e Orientação Sexual do Instituto
de Psiquiatria da USP
profissional sobre todas as implicações físicas, genéticas, fenotípicas,
hormonais e emocionais. Induzir à confusão de Gênero
para crianças pequenas sob o pretexto ilusório de desconstruir
preconceitos não parece uma boa estratégia. Ao contrário pode
repercutir negativamente sobre a auto percepção destas crianças
e prejudicar seu desenvolvimento.
O afeto, o carinho, e a presença dos pais são fundamentais para o
bom desenvolvimento neuropsicológico e físico. Desconstruir preconceitos
deve ser embasado por boas referências da família sobre
conceitos como altruísmo empatia e generosidade. Isto sim repercutirá
positivamente sobre uma sociedade que aceita as diferenças.
A família educa e forma. A escola escolariza e intelectualiza.
Por esta razão é fundamental que cada instituição faça seu papel
com clareza, é imprescindível que respeitem, estejam atentos e
cuidem bem das crianças. Isso SIM é fundamental para qualquer
escolha que vão enfrentar adiante.
tação nada mais é que a escolha de parceria.
O acompanhamento e tratamento envolve precisão diagnóstica.
Na infância nada deve ser feito além da observação até o início da
puberdade (estágio Tanner 2), quando poderia-se optar, dependendo
das circunstâncias, pelo bloqueio do eixo hipotálamo-hipófise
até os 16 anos de idade, quando seria indicada a hormonioterapia
específica para as mudanças corporais desejadas.
No Brasil ainda não temos nenhuma Resolução Normativa
definitiva para acompanhamento de crianças e adolescentes.
Existem resoluções somente para adultos, que estabelecem a importância
do acompanhamento psicológico e psiquiátrico por no
mínimo dois anos. Além desses, um criterioso acompanhamento
endocrinológico para, somente ao final de todo este seguimento,
ser realizada a cirurgia de redesignação sexual.
O acompanhamento por equipe especializada diminui o sofrimento
da família e da criança, na infância e ao longo de seu
desenvolvimento. Pode prevenir comportamentos nocivos
como fenômenos de automutilação, e poderia reduzir riscos de
tentativas de suicídio na adolescência e na vida adulta, diminui o
isolamento social o ostracismo e melhora a inclusão social.
Estudos sugerem que a disforia de gênero possui uma base
etiológica biológica que sugere que origem está na formação da
área cerebral responsável pela identidade de gênero, ainda durante
a gestação. Mas não podemos nos esquecer de que valores
culturais e morais acabam influenciando e impactando no potencial
de inserção social, profissional e familiar dessas pessoas.
V Boletim Informativo SMCC 2018 03
O médico é autor de vários livros. Entre eles “Quem cuidará das crianças? A difícil
tarefa de educar os filhos hoje”; “O nascimento e a família. Alegrias, surpresas e
preocupações”; “A criança terceirizada. Os descaminhos das relações familiares no
mundo contemporâneo” e “Cuidado, afeto e limites. Uma combinação possível” em
parceria com Ivan Capellato.
A Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas
(SMCC), entidade representativa de seus médicos associados
em Campinas e Região vem a público manifestar
sua posição institucional a respeito do tema “Ideologia de
Gênero” exclusivamente no que tange os aspectos desta
discussão envolvendo as CRIANÇAS.
A SMCC promoveu um Fórum com diversos e renomados
especialistas médicos em 02/12/2017 para abordar, do ponto
de vista científico, o processo de desenvolvimento da identidade
de gênero das crianças na primeira infância. O debate
foi rico em referências científicas e citações bibliográficas
além de importantes reflexões de profissionais experientes.
Este posicionamento está embasado nas conclusões
deste evento e nas subsequentes consultas
a sociedades de especialidades e
literatura médico-cientifica. Ou seja,
trata-se de conhecimento baseado
em EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAs e
não abrange opiniões pessoais
de qualquer natureza.
A ciência aponta que falar
precocemente sobre gênero
com crianças pode ser prejudicial
ao desenvolvimento delas,
uma vez que não estão preparadas
nem física, nem emocionalmente
para refletirem sobre o tema.
O cérebro tem um tempo natural
de desenvolvimento para o aprendizado
e a tomada de decisões. Até dois ou três anos
de idade os neurônios se reproduzem numa velocidade
muito grande, nessa fase a criança aprende, toma decisões
e começa a entender o mundo externo. Neurologicamente,
afirma-se que cerca de 85% do cérebro se forma até os 5
anos de idade.
Nesse período, os especialistas e trabalhos científicos
sobre desenvolvimento infantil reforçam que é preciso
deixar as crianças livres e respeitar a sua evolução, física e
emocional. Além disso, durante toda a infância, os pequenos
ainda estão aperfeiçoando suas habilidades de comunicação
verbal e corporal e entendendo como expressar
seus sentimento.
Qualquer decisão sobre gênero deve ser própria e depois
que o amadurecimento chegar. Durante a infância, as crianças
devem ser estimuladas a brincar, serem felizes e se expressarem
como elas quiserem, sem que isso represente ser
menino ou menina. Não havendo repressão e nem indução
quanto à identidade de gênero.
Este posicionamento, de forma alguma, tira das famílias
o direito de pensar o que é melhor para seus filhos. Porém,
esta interferência não deve tentar sugerir, influenciar ou decidir
por eles, apenas servir de referência.
Portanto, a Sociedade se posiciona contraria -
mente à ideia que as discussões sobre gênero devam
fazer parte de projetos pedagógicos durante a educação
infantil. Pelo contrário, a discussão de identidade de gênero
não deve ser apresentada à criança de forma alguma
durante a infância.
Após a infância, o jovem já terá desenvolvimento
e maturidade em grau
compatível com a complexidade do
tema e aí sim estará apto a refletir
e argumentar sobre o que deseja
para si.
Este posicionamento é direcionado
à médicos e também
para pais, responsáveis, educadores
e profissionais ligados a
promoção e supervisão da educação
dos menores.
A SMCC acredita que, durante a
infância, o afeto, o acolhimento, o carinho
e a presença dos pais são fundamentais
para um desenvolvimento natural
e saudável. Cuidar bem das crianças, isso sim é
fundamental!
Adicionalmente, este documento ainda afirma que não
se deve criminalizar qualquer decisão nem deixar de respeitar
e ajudar os indivíduos.
Os pediatras e psiquiatras devem estar preparados para
orientar as famílias quanto às questões de gênero. Ao observar
comportamentos diferenciados, cabe ao profissional,
acolher e ajudar a família a transpor as dificuldades, angústia,
a perceber e entender o que está acontecendo com seus
filhos e como eles estão lidando com isso.
Ouvir as crianças e não criar debates precoces é fundamental
para se trabalhar bem com a questão, acompanhando-
as e guiando-as para um desenvolvimento saudável e
respeitoso, sem bullying e sem repressão. Este sim é o papel
dos pais e profissionais.
MANIFESTO IDEOLOG IA DE GÊNERO
04 V Boletim Informativo SMCC 2018A BÍBLIA TINHA RAZÃO!
E quem afirma isso é a Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas em Boletim de Jan/Fev de 2018, um dos mais renomados coletivos médico e científico do Brasil, com imenso reconhecimento internacional.
É ciência! Leia e divulgue!
E agora, quem vai sanar os males já causados a milhões de crianças?
V Boletim Informativo
smcc 2018 Edição Janeiro/Fevereiro 2018
Órgão Oficial da Sociedade de
Medicina e Cirurgia de Campinas
Uma visão científica
sobre o assunto focada
exclusivamente nas crianças,
sem discriminação ou política
Realizamos na Sociedade de Medicina
e Cirurgia de Campinas (SMCC) o
“Fórum Ideologia de Gênero” - uma
reflexão diante do pensamento científico e
filosófico a respeito do conceito de gênero
aplicado às crianças em tenra idade e também
da abordagem terapêutica para os casos
de transtornos de gênero.
Este boletim é um resumo dos pensamentos
e estudos. É importante deixar
claro que este evento realizado em 02 de
Dezembro de 2017 não teve qualquer conotação
ideológica ou política, apenas
CIENTÍFICA, e limitou-se a discutir o tema
apenas na INFÂNCIA.
Psiquiatras e pediatras esclarecem e
aprofundam o tema, possibilitando construirmos
juntos, um posicionamento formal
da Instituição à luz da CIÊNCIA.
Dra. Fátima Bastos
Presidente da SMCC
Ideologia de gênero:
Isso não é assunto para criança!
O Evento Ideologia de Gênero
“Apresentando o pensamento de Judith Butler”
Associados esperavam um posicionamento oficial da
instituição a respeito da exposição de crianças em idade precoce
e em fase escolar às premissas da “Ideologia de Gênero” proposta
originalmente como fundamento filosófico por Judith Butler.
Por isso, o Fórum de Ideologia de Gênero.
A equipe de condução para a organização do evento contou
com Dra. Fátima Bastos, Presidente da instituição, Dra. Carmen
Sylvia Ribeiro, Diretora de Eventos, Dr. Marcelo Amade Camargo,
Diretor de Comunicação e Marketing, Dr. Júlio Cesar Narciso
Gomes, Diretor Científico, Dr. Jorge Carlos Machado Curi, Diretor
Científico Adjunto e Conselheiro do CFM, Dra. Silvia Helena Rondina
Mateus, Delegada da APM e Conselheira do CREMESP, Dra.
Giulietta Cucchiaro, Psiquiatra infantil e Dr. José Martins Filho.
Professor Emérito de Pediatria da UNICAMP.
A mesa redonda “SMCC frente a frente com a Ideologia de
Gênero” foi aberta aos profissionais da saúde. Dra. Giullieta
Judith Butler, filósofa americana, é considerada a principal
referência teórica na questão da Ideologia de Gênero, cuja
proposta central é DESCONSTRUIR ou SUBVERTER A IDENTIDADE
DE GÊNERO (Butler, 1990). Para ela, o mundo se baseia
numa “hegemonia opressora masculina”, cuja base fundadora
seria a instituição da heterossexualidade. Ela propõe que se derrube
essa hegemonia atacando-se a instituição da heterossexualidade
através da tomada da linguagem (que contém o masculino
e feminino) e da desconstrução da identidade de gênero. Para
essa desconstrução a proposta é destruir a noção da constância
de gênero e oferecer no lugar a oportunidade de vivenciar uma
multiplicação das possibilidades de gênero.
Esta teoria está baseada numa “leitura seletiva” de autores,
como a própria Butler reconhece, ou seja, suas ideias não representam
“o estado da arte” sobre os complexos temas abordados. A
dimensão biológica é pouco ou nada considerada e não é discutida
a possibilidade da transformação da relação homem/mulher no
sentido de se fomentar a sua complementaridade, tão sabiamente
representada pelo símbolo milenar do yin-yang. Pelo contrário,
neste ponto Butler convoca o feminismo para se concentrar na tarefa
de destruir a ideia, em si, do binarismo feminino/masculino.
Mais preocupante é a questão fundamental do livro: a desconstrução/
subversão da Identidade de Gênero através da
destruição da noção de Constância de Gênero. O conceito de
Constância de Gênero (Kohlberg, 1966), embora central para a
Dra. Carmen Sylvia Ribeiro
Mestre em Saúde Mental pela Faculdade
de Medicina da UNICAMP | Especialista
em Neurociências USP
Dra. Giulietta A. Cucchiaro
Psiquiatra Infantil Unicamp
Doutorado em Medicina Universidade de
Heidelberg – Alemanha | Pós-doutorado
(Epidemiologia e Saúde Mental Infantil) Unicamp
Cuchiaro, Psiquiatra infantil, abriu a mesa redonda apresentando
o tema “O pensamento de Judith Butler”, considerando as distorções
e subversões propostas pela autora em livro sobre sua
“ideologia”.
Dr. Alexandre Saadeh, Coordenador do Ambulatório de Identidade
de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psiquiatria
da USP, apresentou a recente experiência do Ambulatório de
transtornos de Identidade de Gênero da USP ao atendimento e
acompanhamento de pacientes por equipe multiprofissional.
Já o Dr. José Martins Filho nos trouxe a palestra: “Cuidado,
Afeto e Limites. O Problema do Stress Tóxico Precoce Infantil”,
falando de sua importante experiência com crianças e o impacto
da exposição excessiva a informações, oferecendo elementos
que confundem e trazem efeito “tóxico”. A mesa redonda foi moderada
pelo Dr. Alexandre e contou também com a moderação
do professor convidado Dr. Paulo Dalgalarrondo, Coordenador
do ambulatório que assiste aos transtornos de Identidade de Gênero
na UNICAMP que fez questão de ressaltar a importância de
debates como este para esclarecer e diferenciar uma postura de
entendimento e cuidado à luz da ciência, evitando abordagens
preconceituosas que poderiam aumentar o grau de sofrimento
destes pacientes.
proposta de Butler, é apenas citado, mas não, explicado. Desta
forma não é colocado explicitamente que o que está sendo proposto
é uma interferência no desenvolvimento infantil. Segundo
Kohlberg, por volta dos 3 anos as crianças já se identificam com
um dos gêneros, mas somente por volta dos 5 anos elas assimilam
o conceito de que seu gênero permanecerá constante, independente
das circunstâncias. Considerando-se que 80% do desenvolvimento
do cérebro após o nascimento se dá até os 4 anos
de idade (Steinhausen, 1988), acreditamos que instituir práticas
artificiais que interfiram no desenvolvimento infantil nessa fase
teria o efeito de causar problemas nas crianças.
A identidade de gênero é um dos principais pilares da identidade
da criança e seu desenvolvimento ocorre de forma natural
e descomplicada na imensa maioria dos casos. Negar à criança
a auto evidência óbvia que ela constata observando seu próprio
corpo provavelmente seria perturbador e traumático.
Como profissionais que trabalham com crianças consideramos
que os princípios propostos por Butler, se aplicados durante
o desenvolvimento infantil, constituem uma forma de abuso. Devemos
proteger as crianças desse tipo de interferência para que
elas possam crescer livres e saudáveis.
Referências:
• Butler, J (1990) “Problemas de Gênero: Feminismo e
Subversão da Identidade”, Editora Civilização Brasileira
• Kohlberg, L (1966) “A cognitive-developmental
analysis of children’s sex role concepts and attitudes”. In
E.E. Maccoby (Org.), The development of sex differences.
Standford, CA: Standford University Press
• Steinhausen, HC (1988) In: “Psychische Stoerungen bei
Kindern und Jugendlichen” Urban & Schwarzenberg
02 V Boletim Informativo SMCC 2018
Deixem nossas crianças em Paz!
Disforia de gênero
Crianças devem ser livres para brincar e crescer. As famílias
têm o direito de pensar o que é melhor para seus filhos sem
tentar sugerir, influenciar ou decidir por eles o que é melhor.
Há que se respeitar o desenvolvimento infantil deixando à livre
demanda suas percepções sobre seu corpo e sobre a sociedade
que a cerca sem desconstruir ou induzir à problematização das
questões de Gênero, pois estas ofertas de informações contraditórias
causam confusão e podem trazer sérios danos ao bom desenvolvimento
das crianças.
Qualquer decisão sobre gênero deve ser particular e não deve
haver repressão e muito menos indução sobre estas questões às
crianças de tenra idade.
A sociedade deve ser orientada a entender que cada ser no
momento adequado e com maturidade, deve escolher e tomar
decisões sobre gênero amparado por conhecimento seguro e
Disforia de gênero diz respeito a uma incongruência
entre a percepção do corpo e a vivência da identidade de gênero de
um indivíduo. Ou seja, o indivíduo tem um corpo de macho, mas se
reconhece como fêmea, ou o contrário. Menos de 1% da população
apresenta essa manifestação. Ainda hoje é considerado diagnóstico
psiquiátrico, mas isso poderá mudar em breve, não sendo considerada
como doença, mas sim como variação. A abordagem diagnóstica
e acompanhamento devem iniciar na infância, por volta dos dois,
três anos de idade, e deve ser mantida ao longo de todo o desenvolvimento
com abordagem multiprofissional e interdisciplinar.
É preciso reconhecer que nem toda manifestação de variação
na auto-percepção gênero na infância é sinônimo de transexualidade.
Cerca de 75%-90% das crianças se identificam com o sexo
ao nascer, entre aquelas cuja orientação sexual futura é homossexual
ou bissexual.
Vale ressaltar que identidade de gênero é conceito diferente
de orientação sexual: a primeira diz respeito a auto-percepção
ou seja, como o sujeito se reconhece, homem ou mulher; já a
orientação sexual se refere à escolha do parceiro seja outro homem,
mulher ou os dois para satisfação de desejo sexual – orien-
Prof. Josė Martins Filho
Titular emérito de Pediatria da Unicamp
Membro titular da ACADEMIA BRASILEIRA
de PEDIATRIA
Dr. Alexandre Saadeh
Coordenador do Ambulatório de Identidade
de Gênero e Orientação Sexual do Instituto
de Psiquiatria da USP
profissional sobre todas as implicações físicas, genéticas, fenotípicas,
hormonais e emocionais. Induzir à confusão de Gênero
para crianças pequenas sob o pretexto ilusório de desconstruir
preconceitos não parece uma boa estratégia. Ao contrário pode
repercutir negativamente sobre a auto percepção destas crianças
e prejudicar seu desenvolvimento.
O afeto, o carinho, e a presença dos pais são fundamentais para o
bom desenvolvimento neuropsicológico e físico. Desconstruir preconceitos
deve ser embasado por boas referências da família sobre
conceitos como altruísmo empatia e generosidade. Isto sim repercutirá
positivamente sobre uma sociedade que aceita as diferenças.
A família educa e forma. A escola escolariza e intelectualiza.
Por esta razão é fundamental que cada instituição faça seu papel
com clareza, é imprescindível que respeitem, estejam atentos e
cuidem bem das crianças. Isso SIM é fundamental para qualquer
escolha que vão enfrentar adiante.
tação nada mais é que a escolha de parceria.
O acompanhamento e tratamento envolve precisão diagnóstica.
Na infância nada deve ser feito além da observação até o início da
puberdade (estágio Tanner 2), quando poderia-se optar, dependendo
das circunstâncias, pelo bloqueio do eixo hipotálamo-hipófise
até os 16 anos de idade, quando seria indicada a hormonioterapia
específica para as mudanças corporais desejadas.
No Brasil ainda não temos nenhuma Resolução Normativa
definitiva para acompanhamento de crianças e adolescentes.
Existem resoluções somente para adultos, que estabelecem a importância
do acompanhamento psicológico e psiquiátrico por no
mínimo dois anos. Além desses, um criterioso acompanhamento
endocrinológico para, somente ao final de todo este seguimento,
ser realizada a cirurgia de redesignação sexual.
O acompanhamento por equipe especializada diminui o sofrimento
da família e da criança, na infância e ao longo de seu
desenvolvimento. Pode prevenir comportamentos nocivos
como fenômenos de automutilação, e poderia reduzir riscos de
tentativas de suicídio na adolescência e na vida adulta, diminui o
isolamento social o ostracismo e melhora a inclusão social.
Estudos sugerem que a disforia de gênero possui uma base
etiológica biológica que sugere que origem está na formação da
área cerebral responsável pela identidade de gênero, ainda durante
a gestação. Mas não podemos nos esquecer de que valores
culturais e morais acabam influenciando e impactando no potencial
de inserção social, profissional e familiar dessas pessoas.
V Boletim Informativo SMCC 2018 03
O médico é autor de vários livros. Entre eles “Quem cuidará das crianças? A difícil
tarefa de educar os filhos hoje”; “O nascimento e a família. Alegrias, surpresas e
preocupações”; “A criança terceirizada. Os descaminhos das relações familiares no
mundo contemporâneo” e “Cuidado, afeto e limites. Uma combinação possível” em
parceria com Ivan Capellato.
A Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas
(SMCC), entidade representativa de seus médicos associados
em Campinas e Região vem a público manifestar
sua posição institucional a respeito do tema “Ideologia de
Gênero” exclusivamente no que tange os aspectos desta
discussão envolvendo as CRIANÇAS.
A SMCC promoveu um Fórum com diversos e renomados
especialistas médicos em 02/12/2017 para abordar, do ponto
de vista científico, o processo de desenvolvimento da identidade
de gênero das crianças na primeira infância. O debate
foi rico em referências científicas e citações bibliográficas
além de importantes reflexões de profissionais experientes.
Este posicionamento está embasado nas conclusões
deste evento e nas subsequentes consultas
a sociedades de especialidades e
literatura médico-cientifica. Ou seja,
trata-se de conhecimento baseado
em EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAs e
não abrange opiniões pessoais
de qualquer natureza.
A ciência aponta que falar
precocemente sobre gênero
com crianças pode ser prejudicial
ao desenvolvimento delas,
uma vez que não estão preparadas
nem física, nem emocionalmente
para refletirem sobre o tema.
O cérebro tem um tempo natural
de desenvolvimento para o aprendizado
e a tomada de decisões. Até dois ou três anos
de idade os neurônios se reproduzem numa velocidade
muito grande, nessa fase a criança aprende, toma decisões
e começa a entender o mundo externo. Neurologicamente,
afirma-se que cerca de 85% do cérebro se forma até os 5
anos de idade.
Nesse período, os especialistas e trabalhos científicos
sobre desenvolvimento infantil reforçam que é preciso
deixar as crianças livres e respeitar a sua evolução, física e
emocional. Além disso, durante toda a infância, os pequenos
ainda estão aperfeiçoando suas habilidades de comunicação
verbal e corporal e entendendo como expressar
seus sentimento.
Qualquer decisão sobre gênero deve ser própria e depois
que o amadurecimento chegar. Durante a infância, as crianças
devem ser estimuladas a brincar, serem felizes e se expressarem
como elas quiserem, sem que isso represente ser
menino ou menina. Não havendo repressão e nem indução
quanto à identidade de gênero.
Este posicionamento, de forma alguma, tira das famílias
o direito de pensar o que é melhor para seus filhos. Porém,
esta interferência não deve tentar sugerir, influenciar ou decidir
por eles, apenas servir de referência.
Portanto, a Sociedade se posiciona contraria -
mente à ideia que as discussões sobre gênero devam
fazer parte de projetos pedagógicos durante a educação
infantil. Pelo contrário, a discussão de identidade de gênero
não deve ser apresentada à criança de forma alguma
durante a infância.
Após a infância, o jovem já terá desenvolvimento
e maturidade em grau
compatível com a complexidade do
tema e aí sim estará apto a refletir
e argumentar sobre o que deseja
para si.
Este posicionamento é direcionado
à médicos e também
para pais, responsáveis, educadores
e profissionais ligados a
promoção e supervisão da educação
dos menores.
A SMCC acredita que, durante a
infância, o afeto, o acolhimento, o carinho
e a presença dos pais são fundamentais
para um desenvolvimento natural
e saudável. Cuidar bem das crianças, isso sim é
fundamental!
Adicionalmente, este documento ainda afirma que não
se deve criminalizar qualquer decisão nem deixar de respeitar
e ajudar os indivíduos.
Os pediatras e psiquiatras devem estar preparados para
orientar as famílias quanto às questões de gênero. Ao observar
comportamentos diferenciados, cabe ao profissional,
acolher e ajudar a família a transpor as dificuldades, angústia,
a perceber e entender o que está acontecendo com seus
filhos e como eles estão lidando com isso.
Ouvir as crianças e não criar debates precoces é fundamental
para se trabalhar bem com a questão, acompanhando-
as e guiando-as para um desenvolvimento saudável e
respeitoso, sem bullying e sem repressão. Este sim é o papel
dos pais e profissionais.
MANIFESTO IDEOLOG IA DE GÊNERO
04 V Boletim Informativo SMCC 2018