“O que causa a pobreza? Nada. Ela é o estado original, o padrão e o ponto inicial. Na verdade, a pergunta é: o que causa a prosperidade?” – Per Bylund
Pobreza é o estado ou a condição de possuir pouco ou nenhum dinheiro, patrimônio ou meios de suporte. A pobreza inclui elementos econômicos, sociais e políticos. Um padrão de vida pobre pode incluir o acesso restrito a água potável, uma casa em péssimas condições e/ou ausência de dinheiro suficiente para suprir outras necessidades básicas de uma pessoa, tais como alimentação e saúde.
Existem diversos métodos para quantificar a pobreza presente ao redor do mundo, mas o método de análise mais conhecido é o do Banco Mundial, que hoje adota o valor de $ 1,90 por dia, ao preço internacional de 2011 e levando em consideração a Paridade no Poder de Compra (PPP), onde considera-se viver na situação de pobreza extrema aquele vive com menos do que o valor acima citado1.
É comum encontrar afirmações de que o Livre Mercado se sustenta na desigualdade de renda e que ela (a desigualdade) está atrelada à pobreza2. A verdade é que o Livre Mercado não encara a desigualdade como um problema a ser corrigido, pois os que conhecem este sistema político-econômico sabem que um dos intuitos é justamente a geração de riquezas pelo indivíduo3.
O Banco Mundial4 5, e até mesmo a ONU6, concordam que a redução da pobreza se dará adotando um sistema de governança democrático e descentralizado, e que além disto, permita que as oportunidades sejam criadas através da liberação do mercado (Livre Mercado), gerando assim um crescimento econômico local.

O Mito da Desigualdade de Renda

Por costume inveterado, muitos creem que o socialismo (considerando aqui as mais diversas vertentes) pode acabar com a desigualdade. O problema é que nunca saberemos se os governantes diminuirão a desigualdade de renda de forma semelhante ao que ocorreu com o Afeganistão, um dos países mais igualitários do mundo quando o assunto é renda.
Existe muita confusão acerca da desigualdade de renda, tentando atrelar este índice à condição de pobreza, porém esta correlação é falsa e existem dois argumentos simples e fortes que demonstram que o índice “desigualdade de renda” não deve ser usado como referência quando o assunto é pobreza.
Um deles é a comparação entre dois países com “pontuações” bem distintas neste índice, como por exemplo Israel e Afeganistão. Segundo o Banco Mundial, utilizando o método de GINI para cálculo de desigualdade de renda, Israel está na 108ª posição, já Afeganistão está na 14ª. Sendo assim, Afeganistão é um país muito mais igualitário do que Israel, quando o assunto é renda. A tabela abaixo apresenta um comparativo entre os dois países.
IsraelAfeganistão
População78.215.30031.627.506
PIB PPP8$273 bilhões$61 bilhões
PIB PPP per capita9$33.230$1.933
Força de Trabalho103.738.1558.334.374
% Força de Trabalho1145,50%26,35%
Desemprego %126,10%9,10%
Desemprego Total228.027758.428
Pobreza (Pessoas com menos de $1,90/dia PPP)0,39%1370%14
Expectativa de Vida (Mulheres)1584 anos61 anos
Expectativa de Vida (Homens)1680 anos59 anos
Expectativa de Vida (Média Geral)1782 anos60 anos
Mortalidade Infantil/1000 nascimentos18366
IDH190.8940.465
Liberdade Econômica2035ºNão ranqueado
Diante destes dados, fica fácil observar que o país com menor desigualdade de renda não necessariamente possui as melhores condições de vida para sua população. Por se tratar de um exemplo, poderia facilmente ser encaixado como uma exceção. O fato é que existem diversos outros casos semelhantes que poderiam ser tomados como exemplo: Iraque, Paquistão, Quirguistão se enquadram entre países igualitários. Já Nova Zelândia, Estados Unidos, Chile, Austrália, Canadá se enquadram entre países desiguais.
O segundo argumento contrário ao uso da desigualdade de renda atrelada à pobreza é a comparação entre as tendências, de longo prazo, dos índices de pobreza e desigualdade de renda (coeficiente de GINI) de um determinado país. Neste artigo, a China foi escolhida para ser analisada por ter apresentado mudanças bruscas e relativamente recente nos dois índices.
De 1981 até 2010, a China viu seu número de habitantes vivendo abaixo da linha de pobreza ser reduzido de 88% para 11% da população, enquanto que o índice de desigualdade de renda, medido pelo coeficiente GINI, subiu de 28% para 42% no mesmo período analisado. Esta comparação pode ser melhor visualizada abaixo, no Gráfico 121. Clique na seta para que se visualize a mesma comparação tomando como referência a média global de pobreza e desigualdade de renda desde 182022.
Diante dos dois cenários apresentados, comparando países com maior e menor grau de igualdade de renda e comparando as curvas da evolução da desigualdade de renda com a de pobreza, torna-se mais claro que a desigualdade de renda não necessariamente está atrelada a maior concentração de pobreza em um dado país. Na verdade, percebe-se que a concentração de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema vem sendo reduzida, enquanto que a desigualdade de renda está aumentando.

A Verdadeira Revolução

Ao longo dos últimos 200 anos houve diminuição gradativa da situação de pobreza extrema presente no mundo. De 1820 a 2015 a população mundial passou de cerca de 1,1 para 7 bilhões de habitantes, porém a quantidade de pessoas em situação de pobreza extrema caiu de cerca de 1 bilhão em 1820, para aproximadamente 700 milhões em 2015 (ou de 90% a 94,4% para 9,6% da população mundial), como pode ser observado nos Gráficos 2 e 3.
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O desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias ao longo destes dois últimos séculos nos propiciaram uma vida mais longa; a expectativa de vida em 1820 não era muito maior do que 40 anos e atualmente varia de 81 a 82 anos nos países de economia livre. Isto proporcionou um aumento expressivo na população mundial – visto no Gráfico 2.
Mas o que propiciou fazer com que grande parte da população mundial saísse da pobreza extrema neste mesmo período?
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Com o início da Revolução Industrial houve aumento na intensidade do comércio, gerado pelo desenvolvimento de atividades antes inexistentes23. Com isso, mais pessoas passaram a receber salários frequentes, assim, a obtenção de objetos de desejo outrora inalcançáveis passou a se tornar factível para mais pessoas, aumentando a demanda por diversos itens. À medida que o tempo foi passando, o cidadão comum foi se tornando o verdadeiro patrão do mercado.
De acordo com Ludwig von Mises, em seu livro A Mentalidade Anticapitalista:
[…] é esta ascensão das multidões que caracteriza a radical mudança social efetuada pela ‘Revolução Industrial’. Os desfavorecidos que em todas as épocas precedentes da história formavam os bandos de escravos e servos, de indigentes e pedintes, transformaram-se no público comprador por cuja preferência os homens de negócios lutam. Tornaram-se os clientes que estão ‘sempre com a razão’, os patrões que têm o poder de tornar ricos os fornecedores pobres, e pobres os fornecedores ricos.
Assim o rumo da nossa civilização começou a ser lentamente alterado, a ponto de em 1970, pela primeira vez, começar a cair a quantidade total de pessoas que viviam na pobreza extrema (veja o Gráfico 2). Naquele ano (1970), éramos algo próximo de 2,2 bilhões de pessoas vivendo na pobreza extrema. Hoje estima-se em cerca de 700 milhões de habitantes, sendo a China a maior responsável por reduzir o número total de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza.

O Caso Chinês

Um estudo realizado pelo Banco Mundial24, que levou em consideração diversos países, constatou que as regulações impostas pelo Estado ao mercado discriminam justamente contra os homens e mulheres pobres daqueles países. E é relativamente fácil constatar esta afirmação, bastando analisar as políticas de países que obtiveram ascensão econômica.
A China pode ser considerada um excelente exemplo a ser estudado, pois vem apresentando gradativamente a abertura de seu mercado ao mundo. No final da década de 50, a China apresentou ao mundo o resultado de uma ação (desastrosa) de controle total do Estado sobre sua população – A Grande Fome Chinesa.
No início da década de 1970, mais uma vez a China se defrontou com escassez de recursos25, vindo novamente a ser assombrada pelo período recém superado, que resultou na morte de dezenas de milhões de chineses26 . No ano de 1971, Lin Biao, um dos líderes da Revolução Cultural Chinesa e mentor dos militares, foi afastado de seu cargo e quase imediatamente após esta decisão, a China desenhou uma reaproximação com o Ocidente, mais especificamente com os EUA, processo que foi marcado com a visita à China do Presidente Richard M. Nixon em 1972. Com a morte de Mao Tse Tung em setembro de 1976, o maoísmo estava definitivamente enterrado, um breve período de caos econômico assolou a China em 1977 e assim iniciou-se um processo conhecido como a Reforma Econômica Chinesa, ainda no ano de 197827.
Em 1983 a China adotou o sistema de Household-responsibility, que permitiu que famílias arrendassem terras e alugassem maquinários. O governo chinês passou a responsabilidade dos resultados a quem estava arrendando (processo de descoletivização das áreas rurais).
Na segunda metade da década de 80, alguns passos rumo às privatizações puderam ser observados em sua economia, além da adoção das Township and Village Enterprises que propiciaram às áreas rurais grande autonomia, suporte financeiro, liberdade da burocracia e maior dinâmica empresarial28; acredita-se que estas decisões conduziram a economia chinesa em direção à economia de mercado.
Já a década de 90 ficou amplamente conhecida pelas grandes privatizações29, chegando nos anos 2000 com o número de empresas estatais representando menos de 50% do total de empresas instaladas naquele país30. Também na década de 90, o setor financeiro passou por um processo de liberalização31. Ainda na segunda metade da década de 90 e nos anos 2000, a China reduziu suas barreiras de comércio exterior32, como pode ser observado no Gráfico 433 – Hong Kong e Brasil foram utilizados a título de comparação, haja vista que Hong Kong é a região que possui maior liberdade de comércio exterior do mundo e Brasil por ser o local que o leitor possui maior conhecimento. Clicando nas setas do Gráfico 4, pode-se acompanhar a evolução do grau de Liberdade Econômica destes países, de acordo com o Fraser Institute.
O resultado da reforma econômica chinesa rumo a uma maior liberdade econômica (ainda que muito baixa), pode ser observado no Gráfico 534 35, onde do início da década de 90 até 2010, o país retirou cerca de 600 milhões de pessoas da pobreza extrema.
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A China é um exemplo contemporâneo de como a liberação do mercado atua na redução da pobreza de um determinado país. A Suécia passou por um processo de liberação de mercado muito mais intenso ainda no Século XIX, processo que está descrito no artigo How Laissez-Faire Made Sweden Rich. Há ainda exemplos dos Estados Unidos, descrito no artigo The War on Poverty after 50 Years, publicado pela The Heritage Foundation e da Nova Zelândia, na monografia de Bill Frezza, publicada pela Antigua Forum sob título New Zealand’s Far-Reaching Reforms: A Case Study on How to Save Democracy from itself.

A Realidade Mundial

Correlacionando o PIB per capita com o índice de pobreza absoluto de 146 países36 obteve-se o Gráfico 6. Destes 146 países estão inclusos, por exemplo, Suíça, Noruega, Estados Unidos, Brasil, China, Uruguai, Argentina, Sudão, Bolívia, Paraguai, Israel, Afeganistão.
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A renda per capita está representada no eixo horizontal do Gráfico 6, já o índice de pobreza extrema de cada país está representado no eixo vertical. A tendência é de que os países com renda per capita acima de $ 20.000 internacionais (corrigido para a cotação de 2011) tenham praticamente zerado o índice de pobreza extrema.
Utilizando os dados fornecidos pela The Heritage Foundation37 e relacionando com os dados fornecidos pelo The World Bank38 pode-se fazer uma média da renda per capita dos países separados pela sua classificação de liberdade econômica, onde no 1º quartil estão os países de maior liberdade econômica e no 4º quartil estão os países de maior repressão econômica, conforme demonstrado no Gráfico 7. Clicando nas setas laterais, obtém-se a mesma informação, porém considerando o grau de liberdade econômica disponibilizado pelo Fraser Institute.
O Gráfico 6 apresenta uma forte relação entre o PIB per capita e a concentração de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza estabelecida pelo Banco Mundial, onde os países com maior PIB per capita tendem a possuir menor concentração de pessoas vivendo nesta situação.
Já o Gráfico 7 mostra que quanto maior a liberdade econômica de um país (levando-se em consideração os estudos realizados anualmente pela The Heritage Foundation e pelo Fraser Institute), maior será seu PIB per capita, ou, pode-se dizer ainda que, quanto maior for a liberdade econômica de um determinado país, menor será a concentração de pessoas vivendo em condições de pobreza extrema.
O Banco Mundial ainda aponta39 que em 2015 o mundo pode ter registrado menos de 10% da população mundial vivendo na condição de pobreza extrema (com menos de $ 1,90/dia, ou cerca de R$ 200,00/mês – cotação de 27/08/2015). Aponta ainda que grande parte desta população se encontram na África Subsaariana e no sul da Ásia, possuindo respectivamente 41% e 39% de todas as pessoas que vivem na situação de pobreza extrema.
O estudo acima mencionado também apontou que países com instituições e políticas que vão em direção à liberdade econômica tendem a um crescimento mais rápido da sua economia, apresentando maior redução na pobreza, quando comparados aos países com menor liberdade econômica.
Deve-se ressaltar ainda que em países de maior liberdade econômica, as pessoas que vivem em situação de pobreza possuem melhores condições de vida, quando comparadas às pessoas que vivem em países de economia mais reprimida. O Gráfico 840 mostra que a renda per capita média da população enquadrada entre os 10% mais pobres, localizada nos países que adotam práticas liberais em sua economia, é cerca de seis vezes maior do que a renda per capita encontrada na população, também enquadrada entre os 10% mais pobres, porém localizada nos países de economia reprimida.
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Aqueles que adotam e apoiam o Livre Mercado preocupam-se com a pobreza e entendem que as diversas formas de desigualdade são inerentes ao ser humano, afinal uma pessoa que deseja trabalhar de 20 a 30 horas por semana em trabalhos que não exijam responsabilidade não ganhará mais do que um empreendedor de sucesso, onde não faltarão oportunidades para trabalhar até 80 horas em uma semana – isso sem mencionar os riscos assumidos pelas decisões tomadas.
Os levantamentos realizados neste artigo mostram que países cuja incidência de pessoas vivendo em situação de pobreza é elevada, são justamente aqueles que os governos empregam as maiores regulações de mercado. De forma geral, as pessoas que apoiam estes tipos de políticas podem até ter boas intenções, porém são visivelmente infundadas; infelizmente suas campanhas anticapitalistas são verdadeiras campanhas contra a população pobre do mundo.
Mas afinal, o que causa a prosperidade de uma população? Um olhar mais crítico mostra que o Livre Mercado reduziu drasticamente a pobreza ao longo dos últimos 200 anos. Países cuja liberdade econômica é maior, vêm demonstrando resultados muito superiores aos países onde há maior restrição no mercado quando o assunto é qualidade de vida de sua população. “O respeito ao criador da riqueza é o começo da solução da pobreza”– Roberto Campos.

Veja Também

Referências

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  1. Este valor passa constantemente por uma atualização, devido à inflação e em 2005, por exemplo, este valor estava fixado em $ 1.25/dia. (N. do A.)
  2. Uma pesquisa realizada recentemente pela YouGov mostra que a população mundial está descrente com o capitalismo. (N. do A.)
  3. Jeffrey A. Tucker resume o que é o Livre Mercado em seu texto: Again, What Is Economic Freedom?(N. do A.)
  4. Wacziarg e Welch (2007) (N. do A.)
  5. Narayan, Pritchett e Kapoor (2009). (N. do A.)
  6. United Nations: The Real Wealth of Nations: Pathways to Human Development (2010). (N. do A.)
  7. World Bank: Population, total. (N. do A.)
  8. World Bank: GDP, PPP (current international $). (N. do A.)
  9. World Bank: GDP per capita, PPP (current international $). (N. do A.)
  10. World Bank: Labor force, total. (N. do A.)
  11. Fração da população daquele país que se enquadra dentro dos conceitos de força de trabalho (labor force) dos padrões internacionais. (N. do A.)
  12. World Bank: Unemployment, total (% of total labor force). (N. do A.)
  13. Dados obtidos do site Gapminder. (N. do A.)
  14. UN Office for the Coordination of Humanitarian Affairs: 2016 Afghanistan Humanitarian Needs Overview. (N. do A.)
  15. World Bank: Life expectancy at birth, female (years). (N. do A.)
  16. World Bank: Life expectancy at birth, male (years). (N. do A.)
  17. World Bank: Life expectancy at birth, total (years). (N. do A.)
  18. World Bank: Mortality rate, infant (per 1,000 live births). (N. do A.)
  19. United Nations: 2015 Human Development Report. (N. do A.)
  20. The Heritage Foundation: 2016 Index of Economic Freedom. (N. do A.)
  21. Criado com dados obtidos através do World Bank e estudo realizado por Martin Ravallion e Shaohua Chen. (N. do A.)
  22. Criado com dados obtidos através do Food and Agriculture Organization of the United Nations e estudo realizado por Evan Hillebrand. (N. do A.)
  23. Por exemplo, um maquinário que antes da Revolução Industrial não existia, passou a necessitar de peças de reposição e manutenção, consequentemente mais pessoas foram empregadas para produzir estas peças, além de necessitar de mais pessoas para prestarem serviços de manutenção aos maquinários. (N. do A.)
  24. Narayan, Pritchett e Kapoor (2009). (N. do A.)
  25. Brandt et al. (2008). (N. do A.)
  26. Dikötter (2011). (N. do A.)
  27. Naughton (2007). (N. do A.)
  28. Harvie (1999). (N. do A.)
  29. 1998: Private sector of the economy. (N. do A.)
  30. Narayanan (2006). (N. do A.)
  31. Brandt et al. (2008). (N. do A.)
  32. Brandt et al. (2008). (N. do A.)
  33. Fraser Institute (2015). (N. do A.)
  34. The World Bank, 2016. (N. do A.)
  35. O valor de US$1,90 é utilizado pois ele preserva o poder de compra de US$1,25 de 2005. Além disto, este índice leva em consideração a taxa de câmbio na paridade do poder aquisitivo (PPP). (N. do A.)
  36. Dados obtidos do site Gapminder. (N. do A.)
  37. 2015 Index of Economic Freedom. (N. do A.)
  38. GDP, PPP (constant 2011 international $).
  39. Narayan, Pritchett e Kapoor (2009). (N. do A.)
  40. The World Bank e Fraser Institute. (N. do A.)