As dívidas de igrejas e entidades
religiosas no Brasil em impostos e tributos ultrapassam os R$ 920
milhões, de acordo com um recente levantamento. A pesquisa, feita pelo
UOL, indica que o valor, que soma pagamentos atrasados e débitos que já
aparecem na Dívida Ativa da União, diz respeito a débitos com PIS,
Cofins e INSS de funcionários. Não são contabilizados os impostos com
imóveis, o IPTU, e carros, o IPVA.
Do total de dívidas das igrejas ao
governo, R$ 799 estão sob a responsabilidade da Receita Federal e em
fase de cobrança administrativa. Mais da metade do valor, R$ 464
milhões, dizem respeito a dívidas de INSS de funcionários. Os outros R$
121 milhões, sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, são de dívidas que já foram cobradas e não foram pagas ou
foram parcelados e não quitados integralmente. Há ainda alguns valores
que são alvo de disputas na Justiça.
No
início do mês, a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de entidades
religiosas no Refis, programa de refinanciamento de dívidas do governo, o
que gerou bastante polêmica. A proposta, que pedia o perdão das dívidas
de igrejas, incluindo as que estão na Dívida Ativa da União, foi vetada
pelo Senado antes da aprovação do presidente Michel Temer.
Questionado, o deputado Alberto Fraga
(DEM-DF) afirmou que incluiu a opção a pedido de deputados evangélicos
de seu partido. “Se as empresas poderiam aderir ao Refis, não vejo
motivo para que as igrejas não possam”, declarou.
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