Transformando escolas com o poder da escolha.
Instituir um sistema de vouchers (PROUNI + PROESCOLA + PROCRECHE) que subsidie a educação de alunos abaixo da linha de pobreza da creche à universidade combinado com a transformação de instituições de ensino públicas em cooperativas de professores.
pesar da Constituição Federal reconhecer a educação direito de todos e dever do Estado, o desempenho dos nossos alunos em instituições públicas é clara evidência de que o Estado não está cumprindo seu papel de maneira satisfatória. Reconhecemos que o problema não é apenas uma questão de ajustes ou maior investimento dentro do atual modelo de ensino público, mas de mudança de modelo. Como se pode ver no gráfico a seguir, os gastos reais no ensino fundamental, de 5ª a 8ª série, subiu de R$1.954 por aluno em 2000 para R$5.927 em 2014, um aumento de mais de 300%. No entanto, no mesmo período, a nota dos alunos brasileiros no PISA(Programme for International Student Assessment) ficou praticamente estagnada. Em leitura, a nota foi de 3.96 em 2000 para 4.07 em 2015. Em ciências e matemática, os alunos pontuaram respectivamente 3.9 e 3.7 em 2006 e 4.01 e 3.77 em 2015. Enquanto a educação mundial progrediu, a brasileira quase não saiu do lugar.
Fonte: INEP, OCDE
Ao invés de construir e administrar escolas, contratar e subsidiar professores, o estado deveria cumprir seu papel a partir de auxílio à demanda dos mais pobres. Ou seja, ao invés de deixar nossas crianças à mercê de manipulações políticas e decisões burocráticas, um sistema de vouchers colocaria o controle sobre a educação nacional na mão de quem mais conhece e se importa com a educação de cada aluno: suas mães e seus pais.
Embora muito se fale sobre a falta de investimento em educação no Brasil, entre os 40 países analisados pela OCDE(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil aparece como o terceiro país com maior gasto público em educação, com 16,1% dos gastos públicos e 5,2% do PIB destinados para o setor de ensino. Em média, o estado brasileiro investe anualmente US$ 3.852 por estudante do ensino médio e US$ 3.826 por estudante do ensino fundamental. O ProEscola e o ProCreche estenderiam os benefícios do ProUni para alunos desde a pré escola até o final ensino médio. Ao invés do governo investir em escolas, esse dinheiro iria diretamente para a mão das famílias escolherem em que escola particular colocar seus filhos.
Enquanto os alunos do ProUni conseguem ter desempenhos superiores aos alunos de universidades públicas, como demonstrado no gráfico a seguir, o gasto por aluno no ProUni, cerca de R$477 é muito inferior ao gasto nas universidades públicas, onde cada aluno custa R$21.875 aos cofres públicos:
Fonte: INEP, Abraes
Um sistema educacional de qualidade depende de dois importantes fatores ausentes do nosso sistema público: escolha dos pais e alunos e incentivos para a eficiência operacional. A substituição do atual modelo público, em que o estado é proprietário de escolas e universidades, por um sistema de vouchers, onde o papel do estado seria o financiamento direto de alunos, toca nesses dois pontos. Sob o novo modelo, escolas competiriam pela preferência das famílias que, por sua vez, teriam liberdade para escolher onde matricular seus filhos. A competição entre instituições de ensino melhora o desempenho de cada instituição e a qualidade do serviço oferecido.
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