Comissão da Câmara aprova projeto que obriga rádio FM em smartphones vendidos no Brasil

Comissão da Câmara aprova projeto que obriga rádio FM em smartphones vendidos no Brasil

Smartphones comercializados no Brasil poderão ser obrigados a ter a função de rádio FM, de acordo com uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 8.438/2017, do deputado Sandro Alex (PSD-PR), foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Pela versão atual do texto, “os aparelhos de telefonia celular que são importados, fabricados ou montados no país deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada”. O recurso deverá ser compatível com o padrão brasileiro, que terá uma faixa estendida em breve (de 76,1 até 107,9 MHz).

Na justificativa, o deputado Sandro Alex defende que aproximadamente 97% dos celulares produzidos no mundo têm receptor de rádio FM, mas apenas 34% possuem o recurso ativado. “Obriga-se, assim, que o consumidor adquira um pacote de dados, de forma onerosa, para o acesso às transmissões via streaming, tecnologia mais suscetível à instabilidade de transmissão”, diz o texto.


O deputado também afirma que a liberação do FM nos celulares é uma “tendência mundial”, citando uma norma do México que tornou obrigatória a ativação do chip de rádio; e uma recomendação da FCC (Comissão Federal de Comunicações, na sigla em inglês), dos Estados Unidos, que sugeriu às fabricantes de smartphones que permitam a recepção de FM nos aparelhos.


O projeto de lei segue para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e depois para votação no Senado.



Com informações: Gazeta do Povo.



FONTE : https://tecnoblog.net/229114/comissao-camara-radio-fm-smartphone-obrigatorio/