Sexo sem consentimento explícito prestes
a ser considerado violação na Suécia
21.12.2017 às 15h50
A proposta de alteração legislativa surge impulsionada da “#metoo anti-harassment campaign”
Atualmente para alguém ser condenado por violação na Suécia é necessário que tenha recorrido a ameaças ou a violência
O parlamento sueco deverá aprovar esta quinta-feira uma alteração legislativa que obrigará a que as pessoas passem a precisar de obter consentimento explicito antes de iniciarem uma relação sexual, caso contrário poderão ser condenadas por violação.
Atualmente para alguém ser condenado por violação na Suécia é necessário que tenha recorrido a ameaças ou a violência.
A vice-primeira ministra Isabella Lovin indicou que a “#metoo anti-harassment campaign” mostrou “que há necessidade de nova legislação”.
“A sociedade está do vosso lado”, afirmou o primeiro-ministro Stefan Lofven sobre a “reforma histórica” que. caso seja aprovada, entrará em vigor a 1 de julho.
A violação passará a ser provada se se demonstrar que a suposta vítima não deu consentimento verbal explicito ou não manifestou claramente o seu desejo de se envolver numa relação sexual.
A proposta faz parte de um conjunto de alterações que estão a ser apresentadas. Outra mudança, deverá tornar ilegal para os suecos contratarem prostitutas no estrangeiro, algo que já acontece no país.
FONTE http://expresso.sapo.pt/internacional/2017-12-21-Sexo-sem-consentimento-explicito-prestes-a-ser-considerado-violacao-na-Suecia
FONTE http://expresso.sapo.pt/internacional/2017-12-21-Sexo-sem-consentimento-explicito-prestes-a-ser-considerado-violacao-na-Suecia
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