Foi em 1993 que Magno Malta ingressou na vida pública. De lá para cá, foi vereador, deputado estadual e federal e hoje é senador pelo Partido da República. Preside a CPI dos Maus Tratos a Crianças e Adolescentes com severos desafios e uma rotina legislativa interminável.
Mas quem é e o que pensa o homem por trás de processos tão polêmicos, como o da pedofilia e o da proibição da exposição Queermuseu? E ele mesmo afirma: “Eu não sou senador. Eu estou senador. E trabalho aqui para dar o meu melhor”.
Malta é baiano, completou 60 anos e há 38 fundou uma Casa de Recuperação chamada Vem Viver. Também escreveu um livro após um tratamento diante de uma grave doença. Há 18 anos, teve um tumor na coluna que comprometeu toda sua saúde e sua mobilidade. O resultado foi E agora, doutor?, publicado pela MK Editora.
As limitações não o impediram de continuar a ser um atleta de alto rendimento que treina até hoje. O filho da faxineira, como lembra, é faixa preta em jiu-jitsu e treinador de boxe dentro do próprio Centro de Treinamento que criou em Cachoeiro de Itapemirim (ES).
Ama sua música e seu samba, com 22 CDs gravados. E não deixa de cumprir sua agenda de apresentações nos finais de semana. É formado em Teologia, atua como pastor nas oportunidades que cria, tem quatro filhos (um adotivo). E revela que não tem medo de morrer pelas causas que defende.
Quais os progressos que a CPI dos Maus Tratos alcançou até o momento?
A CPI dos Maus Tratos é fruto da CPI da Pedofilia de 2006, que teve a grande virtude de ter pautado o país, que hoje fala muito mais de pedofilia e tem uma legislação. Depois de 18 anos, alterar um Estatuto da Criança e do Adolescente que hoje combate crimes cibernéticos é avançar em uma legislação preventiva. Mas precisamos melhorar porque a cada dia que passa, o crime aumenta e surge uma nova modalidade de crime. E criminoso é feito rato. Ele abre um buraco aqui, você tapa o buraco e ele abre outro ali. Em 2006, por exemplo, nós tínhamos a coqueluche do Orkut, que tornou-se ultrapassado. Hoje temos um monte de aplicativos e redes sociais muito mais sofisticados que ensinam as crianças a se suicidar, a se automutilar, a produzir armas caseiras, a matar pai e mãe dormindo. Quer dizer, estamos vivendo um drama. É preciso um poder público que mostre que a Internet não é “terra de ninguém” e que é preciso melhorar a legislação preventiva em diversos pontos. E maus tratos infantis não se refere apenas a conjunção carnal com uma criança de dois ou três anos de idade, por exemplo, ou queimá-la com ponta de cigarro, amarrá-la com corda em uma mesa, espanca-la… Você também tem maus tratos infantis quando maltrata uma criança em sua moral, em seu psicológico, quando erotiza a criança, o que estão fazendo sem nenhuma consciência.
Então, o que mais fazemos com esta CPI de hoje? Acordamos o país para mostrar uma orquestração feita no Brasil que busca criar uma nova ordem social. E também pautamos o país com temas da CPI, nos envolvendo em vários casos, desde o incêndio na creche em Janaúba, onde estive, até a criança que era trancafiada a mercê de seu estuprador lá no Piauí. Vamos descobrindo e avançando. Hoje, por exemplo, a lei diz que um menino que está em um abrigo, deve sair de lá aos 18 anos de idade e há ainda as crianças que aos seis e sete anos de idade são rejeitadas para adoção. Nós precisamos abrir os horizontes destas crianças para orientá-las sobre o que fazer, que profissão ter. Mas quais são as alternativas? Da mesma forma, como serão as construções de creches no país depois do advento em Janaúba? As mortes aconteceram ali porque era uma casa alugada e sem saídas de emergência. O que aprendemos daquilo, o que vamos propor? Então, acho que já avançamos, mas precisamos avançar muito mais.
O que observa como maior causador dos males contra crianças e adolescentes, considerando abuso sexual a maus tratos?
Primeiro porque vemos crianças que estão sendo criadas sozinhas já que pai e mãe precisam trabalhar. Outras estão abandonadas porque estão sendo criadas pelo tablet, pelo computador. Este tipo de abandono por parte de pai e mãe, seja pelo trabalho, seja pelo computador, acontece porque eles não têm tempo. Não se preocupam em verificar o que os filhos fazem na Internet, o que escrevem em suas redes sociais, com quem estão andando. E ainda temos a influência das drogas. Existe um índice muito alto de crianças violentadas e machucadas exatamente porque têm pais bêbados, alcóolatras em casa.
A causa primeira é a familiar. De cada 10 crianças abusadas, sete estavam no entorno da família. Pode ser o pai, o padrasto, alguém da família, um vizinho, um religioso. Temos uma sociedade doente, cheia de gente que foi abusada na infância. E destes, de cada 10, seis também abusam a fim de devolver o sofrimento, e assim se tornam abusadores. Infelizmente, quando crianças, nunca receberam tratamento. O poder público não prestou atenção. O resultado é que nunca tiveram psicólogo, ninguém correu para atende-los. Os Direitos Humanos corre para atender quem abusou da criança, mas não corre para atender a criança e sua família.
Durante a CPI em São Paulo, como avalia a postura da Sra Elizabeth Finger, mãe da menina que tocou o homem nú no MAM?
Ela evocou o direito constitucional de ficar calada, mas eu falei o tempo todo. Disse que ela era privilegiada porque ser mãe é um privilégio, o útero é um privilégio que a mulher tem. Se a Organização Mundial de Saúde pede para que os adultos não fumem perto das crianças porque na primeira infância tudo o que elas vivem e veem fica armazenado e determina seu caráter, obviamente que tocar o pênis de um homem faz com que uma criança acabe levando uma lesão para a vida adulta, o que vai alterar seu comportamento. Também disse sobre o mal que tinha causado à própria filha, pois diante de toda aquela repercussão nacional e mundial de uma criança se recusando a tocar em um homem, ela insistiu nisso, quando a lei diz que é crime levar uma criança para contracenar com um adulto nesta situação. É crime hediondo. E eu sou o relator desta lei. Eu mesmo a escrevi. “A senhora está arrependida?”, perguntei. Ela simplesmente preferiu ficar calada.
Na entrevista com o presidente do Santander Cultural, Marcos Madureira, que avaliação faz das ações empreendidas pela instituição averiguadas pela CPI?
O Madureira teve comigo uma conversa de bêbado para delegado. Agiu como se não fosse parte disso, afirmando que o Santander apenas tinha sido o patrocinador e que o verdadeiro culpado era o Galdêncio. Ora, o Galdêncio vendeu a mercadoria e eles compraram por 800 mil reais sem saber do que se tratava? E o Galdêncio não mentiu porque está escrito na proposta tudo o que a exposição continha. “Vocês são omissos, vocês não prestaram atenção ou vocês acreditam em tudo isso?”, foi minha pergunta. Aí, o cara faz uma série de argumentos dizendo que eles só patrocinaram. Como assim?
Eles usaram um argumento mentiroso. Sabiam o que tinham comprado. “Então, por que na hora em que um levante nacional foi detonado vocês não pediram para parar a exposição?’, questionei de novo. É claro que há evidências claras de que bancaram uma ação para desvalorização da família. Eles sabiam o que era. Só que agora não dá mais para “botar na conta de outro”. Ainda vem aqui, achando que, porque é dono de um banco, pode fazer uma conversa tola comigo.
E quando questionei a razão deles finalmente encerrarem a exposição, ele me respondeu que foi porque as pessoas estavam quebrando o patrimônio deles, que funcionários estavam sendo ameaçados. Ah! Isso é uma brincadeira! Eu esperava que ele dissesse que era porque tinham descoberto que a exposição continha coisas indevidas para crianças e ele me vem com essa! Ou seja, o interesse deles é patrimonial e não na valorização da criança. Mas eu tenho interesse na criança e este é o meu trabalho. Depois veio o advogado com a mesma conversa. Eu pensei que eles fossem fazer um mea-culpa e ter um pouco de respeito pela sociedade, mas se limitaram a colocar a culpa no Galdêncio.
Qual a sua opinião sobre a exposição do Queermuseu e seus efeitos?
Acho uma barbaridade. Tudo o que você vê ali é um desrespeito desnecessário. Você vê católicofobia, evangélicofobia, cristãofobia… O sujeito pega a hóstia, que é uma coisa sagrada dentro da maior nação católica do mundo e a desmoraliza. Somos um país majoritariamente cristão, somos um país de católicos, de evangélicos, de espíritas, de judeus… Tudo ali foi uma ofensa, uma grosseria. O sujeito pega uma imagem sagrada para os católicos, que é a de Nossa Senhora, e coloca em cima do pênis, rala e a destroi e depois joga em cima do pênis. Depois coloca imagens de criança tendo coito com três homens, sendo estuprada, imagens de bestialidade, de sexo com animal… É um negócio de maluco, sem noção. Mas sabemos que isso é uma ação programada porque eles querem mudar a ordem social. Vieram com força, fazendo enfrentamento. Mas esquecem que o país possui leis e não está tão despreparado assim.
O argumento deles é apenas dizer que estamos atacando a arte. Ora, arte pra mim são o Bumba meu Boi, o Teatro Mambembe, as obras de Aleijadinho… Precisamos incentivar a verdadeira arte, o que não podemos é bater palmas para uma artimanha que apenas quer destruir valores.
Que critérios usa para defender a redução da maioridade penal?
A redução da maioridade penal não pode ser redução por redução. Reduzir de 18 para 16 anos é uma brincadeira de mal gosto para “passar mel na boca” da sociedade e a sociedade não quer nada disso. Eu já tive 16 anos e também 18 e muda pouca coisa. Você está feito. Então, um homem de 17 anos mata, estupra, sequestra e é tratado como criança!? E ainda diz “tira a mão de mim que eu conheço meus direitos”. E assim ele desrespeita tudo e todos e já começa dentro de sala de aula com o professor.
Penso que crime não se trata por faixa etária. Se o cara tem 14 anos e tem coragem de queimar um jornalista dentro de um pneu, consegue ser um gerente da “boca”, tem capacidade para fechar uma escola e um bairro, que sai com uma escopeta em cima de uma moto e dita as ordens, vai ser tratado e protegido como menor? Minha proposta é acabar com estes centros de reabilitação de adolescente infrator, estas fundações. Tem que acabar com tudo isso, pois representam a escola técnica do crime. Um dos problemas é que pegam um menino de 17 anos que já matou, estuprou e sequestrou e juntam com um menino que, pela primeira vez ,roubou um celular. Os dois ficam no mesmo lugar e, para não morrer, o menino que roubou uma só vez fica igual ao outro que cometeu vários crimes. Ele recebe as lições naquela escola e aos 18 anos saem dois marginais para as ruas.
Minha proposta é a seguinte: cometeu o crime de natureza hedionda, perca-se a menor idade, seja colocado na maioridade para pagar as penas da lei. Cometeu crime hediondo, vai pagar, seja em qualquer idade. Ele tem que pagar! O que fazer com um menino criminoso como este? Divide o país em cinco regiões e em cada uma constrói um centro de ressocialização para formação de campeões em esporte de alto rendimento. Não seria um presídio comum. O menino iria para a região em que cometeu o crime e, conforme biótipo e vocação dele (porque possuem talento para o esporte), seria selecionado por profissionais e treinado de manhã, de tarde e de noite. Ao invés de fazerem nada, todos estariam ocupados o dia inteiro. Seja para treinar basquete, vôlei, natação, artes marciais.
Assim, vamos tirar um menino que cometeu um crime hediondo da rua, que não vai mais matar, que não será morto pelo sistema, e devolveremos um atleta para a sociedade. Para entender isso juridicamente, se a família deste menino não tem envolvimento com o crime, ela pode visitá-lo com possibilidade de passar o final de semana com ele. Ou seja, o infrator vai passar mais tempo com a própria família do que se estivesse nas ruas. Não será um presídio qualquer em que agentes penitenciários espancam. Se isto é viável? Sim! Temos federação de bancos, de comércio, de indústria… Por que o governo não se utiliza disso? Todo mundo quer segurança pública. Eles acham que andar de carro blindado resolve, ao invés de fazer ações como esta. Vamos trabalhar isso juntos!
Estou apenas mostrando que existem boas alternativas. Há 38 anos eu tiro drogados da rua. Sei exatamente do que estou falando. Eu mesmo tenho um centro de treinamento de artes marciais. Então, é possível fazer redução de maioridade penal, dando oportunidade, abrindo portas, não permitindo que morram nas ruas e fiquem mais escolados dentro do sistema.
É a favor da prisão perpétua no Brasil?
Sou a favor da prisão perpétua. Não sou a favor da pena de morte porque só Deus dá a vida e pode tirá-la. Mas prisão perpétua sim para narcotráfico, corrupção e pedofilia. Nós não vamos conseguir diminuir a criminalidade e a violência se não aprovarmos a prisão perpétua. E é necessário que se faça porque somos um país de fronteiras abertas. Só com o Paraguai temos 1.110 km, 700 km com a Bolívia, mas de 3 mil km no entorno da Amazônia e os afluentes… Por tudo isso entra toda a contravenção do mundo. Estamos cheios de cartéis no Brasil, de facções criminosas no país e só a prisão perpétua pode trazer resultado. E é preciso limitar o número de advogados de criminosos. Hoje, um bandido tem 23, 24 advogados. Só um peticiona. Os outros fazem visita para manter o negócio. Então, é preciso que muita coisa seja mudada nesta indústria do crime para que a gente possa mudar a situação do Brasil.
O senhor votou pelo afastamento de Aécio Neves, dizendo sim a cassação, o que não aconteceu. Como vê parlamentares liberados de punição por seus crimes?
Como é que um ladrão comum, que rouba uma loja ou um carro vai respeitar a quem e o que, se aqueles que deveriam dar o exemplo e que estão no poder não dão? O país vive uma crise de autoridade, de liderança, por isso, nos tornamos um “vulcão de violência”. Disputam cargos públicos e falam o “politicamente correto”. Mas o povo não quer mais este blá-blá-blá, este tipo de conversa de “almofadinha”. O povo se cansou. O Brasil vive um momento em que muitas autoridades estão “meladas” e envolvidos na Lava Jato e ainda estão em posição de mando, só que sem autoridade e sem moral. E aí cresce esta violência no coração da sociedade.
Em sua percepção, como representante do Senado Nacional, o que faz o Brasil passar por uma crise em várias esferas jurídicas e sociais?
A gente, que é cristão, pede a Deus para que o Brasil seja mudado, o que não acontecerá sem que a gente “mate o rato”. O que temos feito ao longo do tempo é fechar o buraco do rato. Ele abre de um lado, a gente fecha com um cimentozinho, que é uma lei. Ele abre outro buraco e a gente fecha com outra lei… Mas a gente precisa matar o rato. E só o povo consegue isso. O único veneno que mata rato é o título de eleitor.
Vivemos dois problemas gravíssimos: moral e espiritual. Quem conhece a Bíblia sabe que tudo o que está acontecendo estava previsto, Jesus disse que teríamos dias difíceis e que o amor de muitos esfriaria. Mas precisamos perseverar em oração e agir a favor do bem. Pedimos ajuda a Deus e Ele tirou a tampa do esgoto e agora estamos descobrindo tudo o que estava lá dentro. O Brasil é hoje um grande tumor que “veio a furo” e, com isso, vemos muito pus dia após dia e sentimos o seu fedor. Mas para curar, tem que tirar o pus, espremer e desinfetar. Temos que cumprir nosso papel para deixar um legado aos nossos filhos. E agora o povo só erra se quiser porque a tampa do esgoto foi aberta, todo mundo sabe quem está dentro do esgoto. O absurdo é que o mesmo povo que pediu o impeachment de Dilma é o mesmo povo que dois anos depois reelegeu prefeito e vereador corruptos. Esperamos que o povo em 2018 saiba que é preciso mudar os personagens. E o Brasil clama por dignidade, por honradez, por caráter, por vida limpa… O resto é tudo penduricalho. Falar de mobilidade urbana, obras etc… é tudo penduricalho.
O que acha sobre os gastos do Poder Público com grandes despesas, como frotas de veículos, aluguéis, viagens, restaurantes, assessores, altos salários…
Acho um descalabro. O povo acordou. Hoje as redes sociais falam mais alto para denunciar e a via é de mão dupla. Uma coisa nesta desgraceira toda foi benéfica porque acabou acordando a nação. Acordou famílias, independente de seu credo. Hoje um homem de confissão espírita, católica ou alguém ateu estão juntos na defesa de valores de família.
Tem alguma intenção de se candidatar como Presidente da República?
Acho que estou preparado para debater os problemas do país, que precisa de um grande debate. Conheço sobre segurança pública. Meu partido não tem projeto de poder, mas se me der legenda, eu me candidato. Mas quero participar ativamente do processo para impedir que os esquerdopatas que dirigiram e destruíram esta nação por 13 anos voltem ao poder.
Como observa os possíveis candidatos: Bolsonaro, João Dória, Alvaro Dias?
Vou citar Bolsonaro, que não fala o politicamente correto, termo que usaram para a hipocrisia. Politicamente correto, para mim, é falar bonitinho e agir diferente do escuro. Então, o Bolsonaro tem uma linguagem direta, franca. Ele tem conhecimento sobre segurança pública. E o que o credencia é uma vida limpa. Com todo respeito aos outros, quem tem seu nome envolvido em lista de Odebrecht, de JBS… quem tá com a “fralda cheia” o povo não perdoará no processo eleitoral. O povo se cansou de gente frouxa em um país violento.
Dizem que Bolsonaro não sabe tudo. Mas isso é uma idiotice porque hoje eu trabalho com assessores, que são aqueles que têm conhecimento em que não tenho. Um homem para ser presidente do Brasil não precisa ser doutor nisso ou naquilo. Ele precisa se cercar de gente com caráter, com conhecimento, com missão de salvar o Brasil para ajuda-lo a governar o país. Respeito o João Dória, que é meu amigo, o Álvaro Dias, por exemplo, que são bons nomes. Se ser de Direita hoje é defender os valores de família, é defender a pátria, é gostar de criança, é gostar do hino nacional, então, nós somos de Direita. Existe, então, um grupo de pessoas de Direita que quer este Brasil com a vida limpa.
Como se tornou depois de tantos impactos e desgastes provenientes dos casos de maus tratos e de pedofilia?
Não é fácil, mas temos uma missão a cumprir. Nos Estados Unidos, quando um policial é escalado para uma investigação de pedofilia, não importa o tempo que durar e a idade que ele tiver, quando o trabalho é concluído, ele é tirado e enviado para um tratamento de dois anos. Depois de tudo o que já vi e já vivenciei, posso dizer que eu não acredito em recuperação de pedófilo. Essa gente é uma mistura de safadeza, crime e demônio e uma série de outras coisas. Essa gente é irrecuperável. E fiquei, depois de ver tanta mutilação de crianças, em alguns momentos mais seco e em outros momentos mais sensível.
Fui para Janauba e vi o sofrimento daquelas crianças queimadas. Participei dos velórios, vendo aqueles caixões pequenos, convivendo com as famílias durante dois dias. Sai de lá desnorteado emocionalmente. Dependendo do que acontece, ou eu estou muito seco ou muito sensível. É por isso que eu acho que o Brasil precisa de gente que tenha disposição e caráter para cuidar de gente. Fazer licitação para construir estrada e ponte qualquer um faz. Planejar metrô, obras etc é fácil, mas nada é mais importante do que gente. No entanto, os corruptos do país pegaram suas porcentagens e as colocaram acima das pessoas. Usam as minorias como se fossem reféns deles, como se fossem posses deles. Dizem que defendem pobres, negros, desfavorecidos, que fizeram Bolsa Família e blá-blá-blá, mas os usam como reféns. Hoje me sinto como Elias na caverna. E peço forças a Deus para continuar.
O senhor tem medo de morrer?
Não tenho medo de morrer. Já recebi muita ameaça de morte. E sei que vou morrer de qualquer maneira. Cresci amando os hinos brasileiros que cantava na escola. Mas, imagine morrer sabendo que é porque estou defendendo crianças e crianças do meu Brasil? Que estou lutando contra o aborto e contra a pedofilia? Eu falo em casa que se um dia eu for acertado na rua por causas que defendo, eu quero que Deus me dê 30 segundos só para eu poder balbuciar o que mais mexe comigo: ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil.
O senhor também é pastor, como tem atuado com este papel nos dias de hoje?
Meu papel aqui é influenciar com coisas do bem. Procuro aconselhar e levo a Palavra de Deus a quem desejar ouvir. Crio oportunidades para dar meu testemunho. Sou um homem lesionado na medula, sou um paralítico que a Ciência não compreende. Jesus me colocou de pé. Minha coluna é um enxerto de titânio. Comecei a usar drogas com 13 anos, aos 17, Jesus me libertou. Sou filho de uma faxineira. Tenho muito o que contar.
O senhor já gravou alguns CDs. Como vai sua vida de cantor?
Eu amo cantar e é com a música que sustento minha casa de recuperação de drogados, criada há 38 anos. Já gravei 22 CDs e canto nos finais de semana em vários lugares. Canto samba e tenho minha agenda. Porque é isso que sou. Eu estou senador. Não vim para cá para fazer negócio ou fortuna ou produzir indignidade. Vim para dar o melhor da minha força para fazer aquilo que Deus me deu oportunidade de fazer.
Como é o seu cotidiano?
Meu tempo é de qualidade. Não vivo atrás de inauguração de obra. Vivo minha música, meu samba, minha fé em Deus, meu trabalho pelo Brasil. E malho três horas por dia para estar em forma para tudo. Se fico até tarde no Senado, treino de madrugada. Estou aqui para a cada dia ser uma ferramenta de apoio para que o Brasil seja limpo. Que Deus abençoe nosso país.
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