Escolas do MST: autonomia
a serviço da “pedagogia socialista”
Ministério da Educação diz não acompanhar a educação oferecida
pelo
movimento, que também não segue a Lei de Diretrizes Básicas
Se os números do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) estiverem certos, o sistema de ensino mantido pela organização tem dimensões impressionantes: são 2 mil escolas, com um exército de 200 mil alunos. Todos eles seguem um currículo diferente das escolas públicas regulares.
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As escolas mantidas pelo MST não cumprem a Lei de Diretrizes Básicas da Educação quanto à carga horária ou ao conteúdo a ser ensinado em sala. Por isso, podem ocupar-se de construir uma “pedagogia socialista”, como o próprio movimento afirma.
“Sendo esta uma Proposta Pedagógica específica e diferenciada, não segue as determinações do período previsto na LDB, que prevê 200 dias letivos. No entanto, respeita o tempo de cada aluno na construção do seu conhecimento”, diz um documento do MST.
Embora o modelo varie de estado para estado, muitas escolas mantidas pelo movimento são semiestatais. Os professores costumam ser escolhidos pelo próprio MST, mas, em muitos casos, os órgãos estaduais têm a função de acompanhamento. Em alguns estados, os professores são pagos com recursos públicos.
A vinculação com o poder público se dá por meio das escolas-base, unidades de ensino regulares da rede pública e que ficam responsáveis pelas linhas gerais do conteúdo. Mas, na prática, elas são terreno fértil para a ideologia em sala de aula.
No Paraná, por exemplo, as 12 escolas do movimento reconhecidas pelo governo estadual são vinculadas uma mesma unidade: o Colégio Estadual do Campo Iraci Salete Strozak, em Rio Bonito do Iguaçu.
Somente a partir de 2018 é que as escolas do MST ficarão ligadas a uma unidade do próprio município onde se baseiam. Segundo a Secretaria de Educação do Paraná, a escola-base é “responsável por toda parte documental e pedagógica”.
Mas, na prática, as escolas do MST ultrapassam limites que, em escolas normais, seriam intoleráveis. E o MST não se preocupa em esconder isso.
A política do movimento é onipresente na pedagogia das escolas itinerantes. De acordo com o Manifesto das Educadoras e Educadores da Reforma Agrária, publicado por representantes do movimento durante o 2° Encontro Nacional de Educadores e Educadores da Reforma Agrária (Enera), em 2016, a escola do campo tem como objetivo educar as crianças assentadas de acordo com os princípios políticos e sociais do movimento e construir uma “Pedagogia Socialista”.
“Temos buscado construir coletivamente um conjunto de práticas educativas na direção de um projeto social emancipatório, protagonizado pelos trabalhadores”, diz o manifesto. Um dos compromissos dos educadores, segundo o documento, é construir uma educação baseada “em valores como a justiça, a solidariedade, o trabalho coletivo e o internacionalismo”.
Os nomes dados às escolas, como “Che Guevara”, “Carlos Marighella” e “Herdeiros da Luta” não deixam muitas dúvidas quanto à carga ideológica presente na sala de aula.
Quem fiscaliza?
Itinerantes como os acampamentos, as escolas do MST têm os conteúdos determinados pelos próprios militantes do movimento. O próprio Ministério da Educação, aliás, reconhece que não acompanha o conteúdo ensinado pelas escolas do MST.
"A gestão educação básica – ensino fundamental e médio – é de responsabilidade dos estados e municípios. Não podemos atropelar os entes federativos que estão a frente dessas áreas da educação. Isso vale para a escola pública e vale ainda mais para as escolas itinerantes dos MST”, disse a assessoria de imprensa do ministério”, informou a assessoria da pasta à Gazeta do Povo.
Política presente
De acordo com estudo feito pela pesquisadora em educação Raquel Inês Puhl, os alunos das escolas do MST participam com frequência de manifestações do movimento.
“Cabe ressaltar que a Escola Itinerante também se organiza durante as marchas nacionais e regionais, caminhando com o Movimento em suas manifestações. Entre uma cidade e outra os educadores reúnem as crianças para discutir sobre as questões que se colocam, para cantar e realizar místicas revigorando a luta de seu povo”, escreve Raquel.
Segundo ela, a pedagogia das escolas do MST baseia-se nas ideias de Paulo Freire, além dos fundamentos socialistas de José Martí e Che Guevara.
Uma última característica torna as escolas dos sem-terra peculiares: seu isolamento. A Gazeta do Povo tentou, sem sucesso, contato com o MST para conhecer uma escola itinerante.
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