Substituir regulamentações de combate à poluição por um imposto sobre todos os poluentes que, ao invés de entrar para o orçamento, volte para a sociedade em forma de créditos tributários.
Um programa de Reciclagem Tributária redistribui 100% da receita de impostos sobre combustíveis poluentes de volta para a população, gerando, por esse processo, incentivos para indivíduos e empresas poluírem menos e para maior investimento em alternativas limpas.
Tributos e regulações ambientais de combate à poluição são substituídos por um imposto único incidente sobre o uso de combustíveis poluentes. Ao final do ano, toda a receita coletada pelo imposto volta a ser transferida igualmente para todos os indivíduos e empresas nacionais, em forma de abatimento ou créditos tributários
O propósito do imposto não é financiar ou expandir qualquer setor governamental, mas apenas corrigir as externalidades negativas da emissão de poluentes na nossa sociedade.
Por ser fiscalmente neutra, a reciclagem tributária não tem o efeito de peso morto que outros impostos impõe sobre o desenvolvimento econômico.
Por ser fiscalmente neutra, a reciclagem tributária não tem o efeito de peso morto que outros impostos impõe sobre o desenvolvimento econômico.
O imposto pode ser coletado a partir de diferentes etapas na produção e distribuição de energia. Por um lado, a coleta nos pontos de venda para o consumidor deixa o sistema mais transparente ao público. Por outro, a coleta diretamente na produção pode ser mais simples e menos custosa, aumentando a eficiência administrativa do programa.
O processo pode ser feito pela Receita Federal, para se aproveitar ganhos de escala e manter os subsídios tributários centralizados numa só instituição. Entretanto, os recursos não devem constar no cálculo orçamentário, para que não sejam confundidos ou desviados para outras finalidades.
Devido a isso, e através da transparência tributária, todos os cidadãos podem ver de onde vêm os recursos, assim como, na condição de beneficiários, terão incentivo para garantir o recebimento. Concomitantemente, a retirada do peso morto regulatório que penaliza o crescimento econômico, ao mesmo tempo, diminui o investimento e reduz a criação de empregos.
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